Artigos

Direito Penal e Processual Penal e Execução Penal

15/12/2023

674 - Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro: a experiência europeia como referência

Adriana Barrea [1] – Juíza de Direito no estado de São Paulo Camila Henning Salmoria [2] – Juíza de Direito no estado do Paraná Resumo: o objetivo

25/10/2023

673 - Estudo comparativo entre os princípios de processo penal aplicáveis a adultos e adolescentes no Brasil e Estados Unidos da América

Andrea Ribeiro Borges [1] [2] – Juíza de Direito no estado de São Paulo Resumo: este é um estudo comparativo entre os princípios que norteiam o processo

02/02/2023

672 – Prisão imediata decorrente de condenação pelo Tribunal do Júri e a Constituição Federal

Ronaldo Sérgio Moreira da Silva [1] – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo O Brasil passa por momento em que se sente a

17/11/2022

671 – Da prisão em flagrante de Magistrados e membros do Ministério Público frente ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, à Lei nº 12.403/2011 e à Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrimes)

José Damião Pinheiro Machado Cogan [1] – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Situação pouco estudada em razão de raríssimas ocorrências diz respeito

26/02/2021

668 - Violência doméstica e prisão preventiva: um enigma descortinado no Pacote Anticrime

Érica Marcelina Cruz [1] - Juíza de Direito no Estado de São Paulo Resumo: Os delitos ocorridos no âmbito doméstico, quando noticiados, exigem resposta

13/03/2020

667 - A instrumentalização pragmática do habeas corpus

Júlio César D’Oliveira [1] [2] - Assistente judiciário do TJSP Resumo: A movimentação da máquina judiciária, especialmente no Estado de São Paulo, é colossal. De

17/07/2019

666 - A inconstitucionalidade da lei federal que ampliou a competência da Justiça Militar para outros crimes previstos no Código Penal e na legislação especial – Lei Federal nº 13.491/2017

Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira [1] – Juiz de Direito no Estado de São Paulo Introdução O presente trabalho se deve às

02/07/2019

665 - O direito de locomoção e as medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006

Luís Fernando Decoussau Machado [1] – Juiz de Direito no Estado de São Paulo 1 - Resumo A Constituição da República Federativa

10/06/2019

664 - O artigo 5º da Lei 11.340/2006: breves apontamentos acerca dos requisitos subjetivos e objetivos

Luís Fernando Decoussau Machado [1] – Juiz de Direito no Estado de São Paulo 1. Resumo O objeto do presente artigo será

12/11/2016

663 - Aborto e (a)tipicidade da conduta para gestações iniciais

Thiago Baldani Gomes De Filippo [1] – Juiz de Direito Em julgamento histórico, no dia 29 de novembro de 2016, a 1a Turma do

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