Curso de Extensão Universitária em "Contratos Bancários" - Módulo II
11/02/2014 - 06/05/2014
19:30 22:30 - terça-feira
José Reynaldo Peixoto de Souza - Coordenador
Tasso Duarte de Melo - Coordenador
Data: 11/02/2014
Tema: Desconto Bancário (Conceito; Processamento; Crédito objeto de desconto bancário; Natureza jurídica; Características; Inadimplência do devedor dos títulos; Efeitos do contrato e obrigações das partes; Extinção do contrato; Redesconto; Vícios ou nulidade do título; Contratos de faturização (factoring)).
Palestrante: Ernesto Antunes de Carvalho
Data: 25/02/2014
Tema: Valores mobiliários (Ações; Espécies e classes; Dividendos; Forma; Ações nominativas; Ações escriturais; Negociações em mercado; Partes beneficiárias; Debêntures; Bônus de subscrição; Nota promissória (commercial paper)).
Palestrante: José Reynaldo Peixoto de Souza
Data: 11/03/2014
Tema: Operações de câmbio (Modalidades de câmbio; Mercados de câmbio; A natureza jurídica do contrato de câmbio; Atividade privativa de instituição financeira e câmbio; Nulidade de negócios em moeda estrangeira; Regras penais).
Palestrante: Alexandre Alves Lazzarini
Data: 18/03/2014
Tema: Derivativos (Características; Swaps de taxas de juros e câmbio; Swaps creditícios; Operações a termo e em mercados futuros; Opções; Derivativos como valores mobiliários; Responsabilidade na oferta de derivativos; Lesão e resolução por onerosidade excessiva; Derivativos na falência).
Palestrante: Jairo Sampaio Saddi
Data: 25/03/2014
Tema: Arbitragem nos contratos bancários (Conceito de arbitragem; Arbitragem, mediação e conciliação; Limites impostos à possibilidade de solução arbitral; Direitos patrimoniais disponíveis; Arbitragem nos contratos bancários; Arbitragem e relação de consumo; Convenção de Arbitragem; Cláusula arbitral ou cláusula compromissória; Compromisso arbitral).
Palestrante: Tasso Duarte de Melo
Data: 08/04/2014
Tema: Contratação eletrônica de serviços bancários (Formas de contratação; Problemas decorrentes da utilização dessas ferramentas; Jurisprudência).
Palestrante: Carlos Eduardo Cauduro Padin
Data: 15/04/2014
Tema: Crédito Industrial (Características; Requisitos; Obrigações das partes; Posse dos bens vinculados à cédula; Garantias acessórias das cédulas; Bens objeto de penhor e hipoteca cedular; Registro; Vencimento antecipado da dívida; Cobrança judicial da dívida garantida pela cédula; Transferência da cédula; Causa de extinção da cédula; Nota de crédito industrial).
Palestrante: José Roberto Coutinho de Arruda
Data: 22/04/2014
Tema: Encargos nos contratos de crédito bancário (Correção monetária; Comissão de permanência; Juros remuneratórios; Capitalização de juros; Multa, honorários advocatícios e juros de mora; Agiotagem e usura; Ação revisional de contratos bancários).
Palestrante: Spencer Almeida Ferreira
Data: 29/04/2014
Tema: Contrato de crédito rural e contratos bancários no agronegócio (Objetivos; Concedentes e destinatários do crédito rural; Requisitos; Condições; Tratamento privilegiado da legislação agrária; Títulos de crédito rural; Cédulas de crédito rural; Nota promissória rural; Duplicata rural; Nota de crédito rural; Cédula de produto rural)
Palestrante: Maria Cecília Ladeira de Almeida
Data: 06/05/2014
Tema: Os Contratos Bancários no Projeto de Lei do Novo Código Comercial
Palestrante: José Reynaldo Peixoto de Souza