Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas do Juizado Especial Cível e Criminal - Exclusivo para Magistrados
25/09/2017 - 17/12/2017
09:00 18:00 - segunda-feira
09:00 18:00 - terça-feira
09:00 18:00 - quarta-feira
09:00 18:00 - quinta-feira
09:00 18:00 - sexta-feira
Gabriela Fragoso Calasso Costa - Coordenador
Ricardo Tseng Kuei Hsu - Coordenador
Data: 03/09/2014
Tema: Do Sistema de Juizados Especiais. Do Papel do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais e da Corregedoria Geral da Justiça.
Palestrante: Rubens Hideo Arai
Data: 09/09/2014
Tema: As Peculiaridades do Sistema de Juizados Especiais - na execução de sentença e na execução de título extrajudicial. Aplicação do art. 53, §2º, da Lei n. 9.099/1995. Extração de certidão para a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes
Palestrante: Claudio Lima Bueno de Camargo
Data: 11/09/2014
Tema: As peculiaridades do Sistema de Juizados Especiais Cíveis - Fase de Conhecimento
Palestrante: Alcides Leopoldo e Silva Júnior
Data: 12/09/2014
Tema: Tratamento adequado de demandas de massa e os benefícios para a rotina cartorária. Gestão de Ações Cíveis. Métodos consensuais de solução de conflitos. Parcerias com os PROCONs. Parcerias com os grandes demandados. Importância da mudança de mentalidade.
Palestrante: Maria do Carmo Honorio
Data: 16/09/2014
Tema: Justiça e Efetividade
Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes
Data: 17/09/2014
Tema: A Justiça Restaurativa e os Juizados Especiais Criminais. Conceito de Justiça Restaurativa. As dimensões relacional, institucional e social da Justiça Restaurativa. Fundamentos normativos. Técnicas restaurativas que vêm sendo aplicadas no Brasil. Histórico de sua aplicação. Sugestões de Aplicações Práticas. Exemplos Práticos.
Palestrante: Egberto de Almeida Penido
Data: 18/09/2014
Tema: Direito e Justiça
Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva
Data: 19/09/2014
Tema: Os Juizados Especiais e os CEJUSCs. Resolução 125 do CNJ. Audiência de Conciliação. Atuação dos Conciliadores. Boas práticas. Dinâmica e Aspectos Práticos.
Palestrante: Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Data: 23/09/2014
Tema: Juizados Especiais Criminais: Aspectos Práticos. Casos com incidência mais frequente. Trato com o Ministério Público. Audiência preliminar. Oferta de transação penal. Extinção ou suspensão como efeito da transação. Imposição de multa. Audiência para oferta de suspensão processual. Justiça terapêutica e drogaditos. Como organizar a pauta de audiências. Instrução no JECRIM.
Palestrante: Carlos Fonseca Monnerat
Data: 24/09/2014
Tema: Da Destinação dos Bens e Valores Apreendidos. Destinação de 'máquinas caça-níquel' apreendidas no âmbito dos processos de competência do Juizado Especial Criminal. Projeto 'Do Ilícito à Inclusão Social': formalização, remesse às FATEC, controle, fiscalização e ganhos sociais.
Palestrante: Marcelo Nalesso Salmaso
Data: 26/09/2014
Tema: A composição do Conflito
Palestrante: Eliana Riberti Nazareth
Data: 03/10/2014
Tema: Da Dinâmica dos Colégios Recursais. Do impedimento ou suspeição do juiz. Do conflito de competência. Do pedido de uniformização de interpretação da lei.
Palestrante: Celso Lourenço Morgado