Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Exclusivo para Magistrados

Período


25/09/2017 - 17/12/2017

Horários


09:00 18:00 - segunda-feira

09:00 18:00 - terça-feira

09:00 18:00 - quarta-feira

09:00 18:00 - quinta-feira

09:00 18:00 - sexta-feira

Coordenadores


Camila de Jesus Mello Gonçalves - Coordenador

Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos - Coordenador

Temas


Tema: A aplicação da pena e a preocupação com o ofensor na Lei Maria da Penha.

Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos


Tema: A ideia de "ação ou omissão baseada no gênero" na caracterização da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Palestrante: Heloísa Buarque de Almeida


Tema: A instrução processual e a avaliação da prova.

Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos


Tema: As políticas públicas de proteção e a atuação do Poder Judiciário.

Palestrante: Hugo Leandro Maranzano


Tema: Direito e Justiça.

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva


Tema: Equipe Multidisciplinar.

Palestrante: Caio Moscariello Rodrigues


Tema: Estupro de vulnerável e escuta especial.

Palestrante: Maria Domitila Prado Manssur


Tema: Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Palestrante: José Henrique Rodrigues Torres


Tema: Justiça e Efetividade.

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes


Tema: Medidas protetivas de urgência.

Palestrante: Elaine Cristina Monteiro Cavalcante


Tema: Observações sobre o comportamento das vítimas de crimes sexuais intrafamiliares, menores de 14 anos.

Palestrante: Dalka Chaves de Almeida Ferrari


Tema: Violência contra a mulher, violação de direitos humanos. Sujeitos ativo e passivo da violência doméstica.

Palestrante: Camila de Jesus Mello Gonçalves