Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Exclusivo para Magistrados

Período


25/09/2017 - 17/12/2017

Horários


09:00 18:00 - segunda-feira

09:00 18:00 - terça-feira

09:00 18:00 - quarta-feira

09:00 18:00 - quinta-feira

09:00 18:00 - sexta-feira

Coordenadores


Camila de Jesus Mello Gonçalves - Coordenador

Teresa Cristina Cabral Santana - Coordenador

Temas


Data: 12/09/2014

Tema: Direito e Justiça.

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva


Data: 25/09/2014

Tema: Justiça e Efetividade.

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes


Data: 09/10/2014

Tema: Estupro de vulnerável e escuta especial.

Palestrante: Maria Domitila Prado Manssur


Data: 14/10/2014

Tema: Equipe Multidisciplinar.

Palestrante: Caio Moscariello Rodrigues


Data: 15/10/2014

Tema: As políticas públicas de proteção e a atuação do Poder Judiciário.

Palestrante: Hugo Leandro Maranzano


Data: 29/10/2014

Tema: A aplicação da pena e a preocupação com o ofensor na Lei Maria da Penha.

Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana


Data: 29/10/2014

Tema: Observações sobre o comportamento das vítimas de crimes sexuais intrafamiliares, menores de 14 anos.

Palestrante: Dalka Chaves de Almeida Ferrari


Data: 30/10/2014

Tema: Medidas protetivas de urgência.

Palestrante: Elaine Cristina Monteiro Cavalcante


Data: 06/11/2014

Tema: A ideia de "ação ou omissão baseada no gênero" na caracterização da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Palestrante: Heloísa Buarque de Almeida


Data: 06/11/2014

Tema: Violência contra a mulher, violação de direitos humanos. Sujeitos ativo e passivo da violência doméstica.

Palestrante: Camila de Jesus Mello Gonçalves


Data: 17/11/2014

Tema: Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Palestrante: José Henrique Rodrigues Torres


Data: 17/11/2014

Tema: A instrução processual e a avaliação da prova.

Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana



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