Direito Ambiental - Proteção Ambiental. Aspectos Setoriais (Módulo IV)
10/11/2015 - 15/12/2015
09:00 12:00 - terça-feira
Álvaro Luiz Valery Mirra - Coordenador
Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador
Data: 17/11/2015
Tema: Ar. Poluição atmosférica. Clima. Aquecimento global. Painel internacional. Reflexos na legislação brasileira. Medidas protetivas adotadas no Brasil. Papel do Poder Judiciário.
Palestrante: João Wagner Silva Alves
Data: 24/11/2015
Tema: Águas. LF nº 9.433/1997. Proteção da qualidade e quantidade das águas. Poluição e escassez hídrica.
Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado
Data: 24/11/2015
Tema: Águas. LF nº 9.433/1997. Proteção da qualidade e quantidade das águas. Poluição e escassez hídrica.
Palestrante: Maria Luiza Machado Granziera
Data: 24/11/2015
Tema: Águas. LF nº 9.433/1997. Proteção da qualidade e quantidade das águas. Poluição e escassez hídrica.
Palestrante: Nelson Menegon Júnior
Data: 01/12/2015
Tema: Solo. Proteção. Resíduos sólidos. LF nº 12.305/2010. Aspectos gerais da Polí-tica Nacional de Resíduos Sólidos. Responsabilidades dos geradores de resíduos e do Poder Público. Logística reversa. Resíduos perigosos.
Palestrante: Roberto Maia Filho
Data: 01/12/2015
Tema: Solo. Proteção. Resíduos sólidos. LF nº 12.305/2010. Aspectos gerais da Polí-tica Nacional de Resíduos Sólidos. Responsabilidades dos geradores de resíduos e do Poder Público. Logística reversa. Resíduos perigosos.
Palestrante: Édis Milaré
Data: 15/12/2015
Tema: Fauna. Proteção. Crueldade contra os animais. Dignidade dos animais?
Palestrante: Erika Bechara
Data: 15/12/2015
Tema: Fauna. Proteção. Crueldade contra os animais. Dignidade dos animais?
Palestrante: José Pedro de Oliveira Costa