Até o dia 25 de novembro, estão abertas as inscrições para novas vagas do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM, coordenado pelo juiz Renato Siqueira de Pretto, com coordenação adjunta do juiz Richard Pae Kim.

 

As reuniões serão realizadas bimestralmente, às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, de novembro de 2014 a setembro de 2015, nas seguintes datas previstas: 28 de novembro, 27 de fevereiro, 24 de abril, 26 de junho e 18 de setembro. As atividades acontecerão na sala 19 do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).

 

São oferecidas 10 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM, até às 16 horas do dia 9 de setembro. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. 

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 27 de novembro.

 

Estrutura do Núcleo:

 

1. Objetivos

 

O objetivo geral é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação.

 

Os objetivos fundamentais e específicos do núcleo são: (a) realizar pesquisas e discutir temas relativos ao Direito Constitucional sob a perspectiva nacional e internacional com a divulgação das conclusões; (b) confeccionar textos acadêmicos sobre os assuntos debatidos para futuras publicações em formato físico e/ou digital; (c) projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas; e, (d) analisar os projetos de emendas constitucionais e remeter ao Legislativo as conclusões do núcleo.

 

2. Metodologia

 

A metodologia a ser empregada consistirá na divisão de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento nos prazos a serem estabelecidos pelo núcleo e/ou Coordenação, sob pena de exclusão do integrante do núcleo. As tarefas compreenderão a leitura e a seleção de julgados em conformidade com o tema a ser debatido, elaborar relatórios e coordenar pesquisas de interesse acadêmico e para o Sistema de Justiça.

 

Em cada encontro haverá uma apresentação oral dos pesquisadores do grupo selecionado, precedido de um roteiro da exposição disponibilizado aos participantes do Núcleo. Poderão ser realizadas visitas técnicas e reuniões externas. Haverá sempre que possível a participação de convidados, dentre juristas e especialistas em Direito Constitucional para a realização dos debates.

 

3. Tema e cronograma

 

Serão abordados todos os temas de Direito Constitucional. Para os anos de 2014/2015, o tema central escolhido, sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, é a “Hermenêutica Constitucional”, com ênfase em:

 

a) Princípios e regras na Constituição Federal (prof. dr. Humberto Ávila) – 28/11/2014;

 

b) As técnicas de interpretação constitucional (prof. dr. Conrado Hübner Mendes) – 27/2/2015;

 

c) Hermenêutica constitucional na common law e na óptica de Ronald Dworkin (prof. dr. José de Mello Levi) – 24/4/2015;

 

d) Hermenêutica constitucional na União Europeia e na óptica de Robert Alexy (prof. dr. Virgílio Afonso da Silva) – 26/6/2015;

 

e) Diferença entre a hermenêutica tradicional e a hermenêutica constitucional no sistema brasileiro (ministro Luís Roberto Barroso) – 18/9/2015.