Até o dia 1º de julho, estão abertas as inscrições para cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, nos Núcleos Regionais da EPM no interior, sob a coordenação dos professores responsáveis coordenadores, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho e juiz Gilson Delgado Miranda, e dos juízes coordenadores locais.

 

Os cursos serão ministrados de 1º de agosto de 2016 a outubro de 2017. As aulas estão divididas em seminários preparatórios e palestras, nos locais e horários indicados ao final da página. Os seminários serão presenciais, em turmas com número reduzido de alunos, e as palestras serão telepresenciais.

 

As inscrições são exclusivas para bacharéis em Direito e abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de Polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.

 

Até a concretização da matrícula, haverá três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a comarca de interesse  (o cargo deverá ser preenchido de acordo com a categoria de desconto indicada abaixo). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail indicado para a comarca desejada (vide a relação de locais, ao final da página). Os magistrados do TJSP e do TJMSP e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Obs.: é de suma importância que o candidato se inscreva para a comarca na qual assistirá às aulas de seminários, não sendo admitidas, em hipótese alguma, transferências ou trocas de locais.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 12 de julho.

 

Matrículas: serão efetuadas de 12 a 19 de julho. Os inscritos considerados aptos a efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período estipulado.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 12 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2016. Nos meses de janeiro e julho de 2017 não haverá cobrança.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito e da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;

- Funcionários inativos do TJSP: cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito e da carteira funcional de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou na declaração) e uma foto 3x4 recente;

- Advogados: cópia simples (frente e verso) da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;

- Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG e uma foto 3x4 recente;

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito e da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito, do CPF e do RG e declaração comprobatória (emitida pelo setor do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz) e uma foto 3x4 recente.

- Idosos (acima de 60 anos): cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito, do CPF e do RG e uma foto 3x4 recente.

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

                      

Os inscritos selecionados que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Currículos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e a inscrição não estará efetivada por completo.

 

Estrutura do curso

 

O curso, aprovado pelo Parecer nº 36/16, do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 18/2/2016, Seção I, página 28, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Civil. Terá carga horária de 360 horas/aula e será composto de dois módulos obrigatórios:

 

Módulo I – Princípios Fundamentais do Direito Processual e Processo de Conhecimento – 232 horas/aula – 1º de agosto de 2016 a junho de 2017.

 

Módulo II – Aspectos Fundamentais do Processo de Execução, das Tutelas Provisórias e dos Procedimentos Especiais e Eficácia Processual – 128 horas/aula – junho a outubro de 2017.

                  

Programa dos módulos (sujeito a alterações):

 

Módulo I – Princípios Fundamentais do Direito Processual e Processo de Conhecimento – 232 h/aula (58 aulas) – 1º de agosto de 2016 a junho de 2017. Panorama geral das principais alterações do novo CPC. Alterações durante a tramitação do projeto. Visão panorâmica das alterações no novo CPC. Ordem cronológica do julgamento e função judicial. Gratuidade e honorários advocatícios. Princípios constitucionais e gerais do Processo e o novo CPC. Requisitos e indeferimento da petição inicial. Jurisdição: princípios e organização judiciária. Competência. Teoria geral do processo. Tutelas de urgência e de evidência: procedimento e estabilização. Processo coletivo e IRDR – incidente de resolução de demandas repetitivas. Identificação da demanda: elementos. Pressupostos processuais. Saneamento do processo e audiência preliminar. Defesa. Pluralidade de sujeitos processuais. A conciliação no novo CPC. A mediação no novo CPC. Classificação das ações e os mecanismos de aceleração do processo. Procedimento sumário, procedimento sumaríssimo e questões processuais nos Juizados Especiais em função do novo CPC. O novo modelo processual e o processo de conhecimento. Teoria geral da prova. Nulidades processuais. Sentença e coisa julgada. Teoria geral dos recursos. Efeitos civis da sentença penal e o processo civil. Agravo.  Apelação. Ação rescisória. Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência. Recurso especial, recursos repetitivos e questões processuais controvertidas. Recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral.

 

Módulo II – Aspectos Fundamentais do Processo de Execução, das Tutelas Provisórias e dos Procedimentos Especiais e Eficácia Processual – 128 h/aula (32 aulas) – junho a outubro de 2017. Teoria geral da execução civil. Controle concentrado da constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Súmulas vinculantes e impeditivas: consequências e questões processuais. Espécies de sentenças e título executivo. A nova liquidação de sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos de terceiros. Nova Lei de Falências e de recuperação e questões processuais. Locação urbana e procedimentos. Reclamações. Processo na área de família. Mandado de segurança. Características dos procedimentos especiais e jurisdição voluntária no novo CPC. Da advocacia, da defensoria pública e procedimento de representação contra Juiz e relator novo CPC. O novo Código de Processo Civil e a efetividade do processo. Efetividade processual e o papel do Conselho Nacional de Justiça.

 

Avaliação

 

A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75%, pelo menos, de frequência. Para a obtenção do título de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinente à área de Direito Processual Civil e obter conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante lista de presença, a ser assinada em sala de aula (seminários) ou no auditório (palestras). O aluno deverá manter somente uma assinatura nas listas, conforme Portaria nº 7/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada.

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Prof. Adriano César Braz Caldeira

Juiz  Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Prof. André Pagani de Souza

Des. Antônio Carlos Marcato

Des. Antonio Rigolin

Prof. Araken de Assis

Prof. Cássio Scarpinella Bueno

Des. Cláudio Antônio Soares Levada

Des. Cláudio Augusto Pedrassi

Prof. Claudio Cintra Zarif

Prof. Eduardo Arruda Alvim

Prof. Fábio Alexandre Coelho

Des. Fabio Guidi Tabosa Pessoa

Prof. Fabiano Carvalho

Prof. Flávio Luiz Yarshell

Juiz  Fernando da Fonseca Gajardoni

Des. Fernando Antonio Maia da Cunha

Prof. Fernando Sacco Neto

Prof. Fredie Didier

Prof. Gilberto Gomes Bruschi

Juiz  Gilson Delgado Miranda

Prof. Heitor Sica

Prof. João Batista Lopes

Prof. José Alexandre Manzano Oliani

Ministro José Antonio Dias Toffoli

Prof. José Antônio Remédio

Prof. José Carlos Baptista Puoli

Des. José Luiz Gavião de Almeida

Juiz  José Maria Câmara Júnior

Des. José Raul Gavião de Almeida

Des. José Roberto dos Santos Bedaque

Prof. José Rogério Cruz e Tucci

Prof. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

Des.ª Lígia Cristina de Araújo Bisogni

Prof. Luiz Alberto David Araújo

Prof. Luiz Rodrigues Wambier

Juiz  Marcelo Guerra Martins

Prof. Marcelo José Magalhães Bonício

Juiz  Márcio Antônio Boscaro

Prof. Marcos Destefeni

Juiz  Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Prof. Milton Paulo de Carvalho

Des. Milton Paulo de Carvalho Filho

Prof. Nelson Nery Junior

Juiz  Olavo de Oliveira Neto

Ministro Paulo Dias Moura

Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Juiz  Renato Siqueira De Pretto

Juiz  Ricardo Cunha Chimenti

Prof. Ricardo de Barros Leonel

Des. Ricardo Negrão

Juiz  Richard Pae Kim

Prof. Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

Prof. Rodrigo Otávio Barioni

Prof. Rodrigo da Cunha Lima Freire

Prof. Rogério Licastro Torres de Mello

Juiz  Rogério Marrone de Castro Sampaio

Des. Ronaldo Alves de Andrade

Prof. Ronaldo Vasconcelos

Des.ª Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Des. Samuel Francisco Mourão Neto

Juiz  Silas Silva Santos

Des. Sérgio Seiji Shimura

Prof.ª Susana Henriques da Costa

Juiz  Swarai Cervone de Oliveira

Des. Tasso Duarte de Melo

Prof.ª Teresa Arruda Alvim Wambier

Prof. Umberto Bara Bresolin

Juiz  Wagner Roby Gídaro

Juiz  Walter Godoy dos Santos Júnior

Prof. William Santos Ferreira

 

Locais e horários das aulas

 

- Núcleo Regional de Araçatuba

 

Professor responsável coordenador local: juiz Silas Silva Santos

E-mail para envio dos currículos: aracatubaposepm@tjsp.jus.br

 

60 vagas em Araçatuba

Local: Praça Maurício Martins Leite, 60 – Salão do Júri

Seminários: 4ªs feiras, das 19 às 23 horas

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionária responsável: Ililaine Oliveira Cotrim Munhoz

Telefone para contato: (18) 3623-5710 Ramal 226

 

30 vagas em Lins

Local das aulas: Rua Gil Pimenta Moura, 51 – Jd. Americano – Salão do Júri

Seminários: 5ªs feiras, das 19h às 23h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionário responsável: Ricardo Vinicius Becker

Telefone para contato: (14) 3522-3974

 

- Núcleo Regional de Bauru

 

Professor responsável coordenador local: juiz José Cláudio Domingues Moreira

E-mail para envio dos currículos: bauruposepm@tjsp.jus.br

 

30 vagas em Bauru

Local das aulas: Rua Afonso Pena, 40, Quadra 5, 1º andar – Salão do Júri

Seminários: 4ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionária responsável: Elaine Torquato dos Reis

Telefone para contato: (14) 3232-1855 – ramal 237

 

- Núcleo Regional de Presidente Prudente

 

Professor responsável coordenador local: juiz Silas Silva Santos

E-mail para envio dos currículos: prudenteposepm@tjsp.jus.br

 

30 vagas em Presidente Prudente

Seminários: 5ªs feiras, das 8h às 12h, na Av. Miguel Damha, 225 – Jd. Alto da Boa Vista

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h, na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2201 – Vila Euclides

Funcionárias responsáveis: Lúcia Hatsue Goto Dakuzaku e Márcia Donegá Ferreira Leandro

Telefone para contato: (18) 3221-3144 Ramais 202 e 242

 

- Núcleo Regional de Ribeirão Preto

 

Professor responsável coordenador local: juiz Fernando Fonseca Gajardoni

E-mail para envio dos currículos: ribeiraoposepm@tjsp.jus.br

 

30 vagas em Ribeirão Preto

Local das aulas: Rua Alice Além Saadi, 1010 – Nova Ribeirânia – Salão do Júri

Seminários: 6ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionário responsável: Gianfrancesco dos Santos Chirieleison

Telefone para contato: (16) 3995-1747

 

60 vagas em Franca

Local das aulas: Av. Pres. Vargas, 2650 – Jd. Dr. Antonio Petraglia

Seminários: 6ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionário responsável: Patrícia Monteiro Villela Junqueira

Telefone para contato: (16) 3722-4499 r. 225

 

30 vagas em São Carlos

Seminários: 6ªs feiras, das 8h às 12h, no Fórum Cível, Rua Sorbone, 375 - Centreville

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h, na Rua Conde do Pinhal, 2061 – Salão do Júri

Funcionário responsável: Sonia Regina Recchia

Telefone para contato: (16) 3368-3260 r. 227

 

30 vagas em Araraquara

Local das aulas: Rua dos Libaneses, 1998 – Vila Carmo – Salão do Júri

Seminários: 5ªs feiras, das 19h às 23h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionário responsável: Clayton Rodrigues de Paula e Ivo Segnini

Telefone para contato: (16) 3336-1888 r. 290

 

- Núcleo Regional de Santos

 

Professor responsável coordenador local: juiz Guilherme de Macedo Soares

E-mail para envio dos currículos: santosposepm@tjsp.jus.br

 

90 vagas em Santos

Local das aulas: Salão do Júri da Comarca de Santos

Seminários: 4ªs feiras, das 19h às 23h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionários responsáveis: Cláudio Antônio Barone e Ighor Raphael das Neves Amorim

Telefone para contato: (13) 3222-4919

 

- Núcleo Regional de São José do Rio Preto

 

Professor responsável coordenador local: juiz Zurich Oliva da Costa Netto

E-mail para envio dos currículos: riopretoposepm@tjsp.jus.br

 

70 vagas em São José do Rio Preto

Local das aulas: Fórum Criminal - Praça Marechal Deodoro, s/nº; Fórum Cível – Rua Abdo Muanis, 991

Seminários: 4ªs feiras, das 19h às 23h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionárias responsáveis: Maria Teresa Fernandes, Osmarina Cardoso Estival e Cleide Pereira dos Santos

Telefone para contato: (17) 3222-2930

 

40 vagas em Catanduva

Local das aulas: Av. Parque das Américas, 55 – Centro - Fórum

Seminários: 4ªs feiras, das 19h às 23h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionário responsável: Maria Solange Borghi Affonso

Telefone para contato: (17) 3522-2299 r. 201

 

20 vagas em Votuporanga

Local das aulas: Rua Espírito Santo, 2497 - Fórum

Seminários: 6ªs feiras, das 19h às 23h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionário responsável: Nelma Rita do Valle Silva

Telefone para contato: (17) 3421-5866 r. 244

 

20 vagas em Barretos

Local das aulas: Av. Centenário da Abolição, 1.500 - América

Seminários: 6ªs feiras, das 9h às 13h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionário responsável: Lucas de Almeida Brito

Telefone para contato: (17) 3324-5824

 

- Núcleo Regional de São José dos Campos

 

Professor responsável coordenador local: juiz João José Custódio da Silveira

E E-mail para envio dos currículos: saojoseposepm@tjsp.jus.br

 

70 vagas em São José dos Campos

Local das aulas: Av. Salmão, 678 – Salão de Estudos da EPM - Fórum

Seminários: 4ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionários responsáveis: Ana Clara Marcondes e Antônio Augusto Carvalho

Telefone para contato: (12) 3878-7211 / (12) 3878-7213

 

20 vagas em Caraguatatuba

Local das aulas: Pça. Dr. José Rebello da Cunha, 73 - Sumaré – Salão do Júri

Seminários: 5ªs feiras, das 19h às 23h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionários responsáveis: Angelo Mascarese Filho e Olga Maria Antunes

Telefone para contato: (12) 3882-3099

 

20 vagas em Taubaté

Local das aulas: Pça. Monsenhor da Silva Barros, s/nº – Centro - Salão do Júri

Seminários: 4ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionários responsáveis: Luiz Carlos Jacinto e Ligia Andrea Enande Munhoz

Telefone para contato: (12) 3631-3040

 

20 vagas em Pindamonhangaba

Local das aulas: Rua Alcides Ramos Nogueira, 780 – Real Ville – Salão do Júri

Seminários: 4ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionária responsável: Maria Alessandra Tatiane de Almeida

Telefone para contato: (12) 3643-2784

 

20 vagas em Guaratinguetá

Local das aulas: Av. Heriberto Pereira da Cunha, Portal das Colinas – Salão do Júri

Seminários: 3ªs feiras, das 19h às 23h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionários responsáveis: Paulo Rone Zampieri e Carlos Alberto Alves de Souza

Telefone para contato: (12) 3125-4907

 

- Núcleo Regional de Sorocaba

 

Professor responsável coordenador local: juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

E-mail para envio dos currículos: sorocabaposepm@tjsp.jus.br

 

25 vagas em Itapetininga

Local das aulas: Praça Três Poderes, s/nº - Jd. Marabá – Fórum

Seminários: 2ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionária responsável: Aline Lúcia Américo Gaiotto

Telefone para contato: (15) 3273-4003  r. 237

 

25 vagas em Itu

Local das aulas: Rua Luiz Bolognese, s/nº – Brasil - Fórum

Seminários: 2ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionária responsável: Célia Maria del Rio

Telefone para contato: (11) 4022-1351

 

25 vagas em Itapeva

Local das aulas: Av. Paulina de Morais, 444 – Vila Ophélia - Fórum

Seminários: 2ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionário responsável: José Cláudio Ferreira Bueno

Telefone para contato: (15) 3522-0444

 

75 vagas em Sorocaba

Local das aulas: Rua 28 de Outubro, 665 – Alto da Boa Vista – Jd. Do Paço

Seminários: 2ªs feiras, das 8h às 12h

Palestras: 2ªs feiras, das 19h às 23h

Funcionários responsáveis: Evergisto de Abreu Júnior e Carlos Darwin de Mattos

Telefone para contato: (15) 3218-1401 / 3218-1407