Até o dia 30 de setembro, estão abertas as inscrições para novas vagas do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, coordenado pelo juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho.

 

As reuniões serão realizadas mensalmente, às quintas-feiras, das 9 às 12 horas, nas datas previstas de 6 de outubro, 9 e 24 de novembro, na sala 12 do 1º andar do prédio da EPM.

 

São oferecidas cinco vagas, exclusivas para magistrados do TJSP (não é necessária nova inscrição para aqueles que já integram o Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 3 de outubro.

 

1. Objetivos

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra.

 

As tarefas corresponderão, em especial, à seleção e leitura de doutrina e jurisprudência que versem sobre os temas investigados.

 

Os participantes também serão instados a indicar estudiosos e profissionais da área que, em razão de sua atuação, possam enriquecer os debates para aprofundamento dos estudos.

 

Em cada encontro haverá um ou dois membros do núcleo responsáveis pela preparação do material.

 

Numa primeira etapa dos encontros os integrantes discutirão entre si o material produzido.

 

Numa segunda etapa, haverá uma breve exposição de convidados (aproximadamente 30 minutos), seguida de debates (aproximadamente uma hora).

 

Ao final do ciclo, os participantes que tenham interesse apresentarão texto escrito sobre os temas investigados para futura publicação em conjunto.

 

3. Temas, datas e convidados

 

O tema Ordenação do espaço urbano será dividido nos subtemas:

 

Dia 6/10 – Ocupação de áreas de mananciais (III)

Profa. Vivian Marrani de Azevedo Marques – CETESB

Prof. Amauri Pollachi – Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos – Estado de São Paulo

Prof. Rodrigo Levkoviz – PGE

 

Dia 9/11 – Novos desafios do Direito Urbanístico (excepcionalmente quarta-feira)

Profa. Daniela Campos Libório Di Sarno – mestre e doutora  em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialização em Políticas Ambientais e Globalização pela Universidade Castilla La Mancha (Espanha), 2010.

 

Dia 24/11 – Cidade – história e desafios contemporâneos

Prof. Silvio Gabriel Serrano Nunes – mestre e doutorando em filosofia pela USP

Prof. Gustavo Partezani Rodrigues – arquiteto pela EESC-USP e mestre em Projeto de Arquitetura pela FAUUSP.