Foi realizada, no dia 16, em Brasília, a primeira reunião do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Comitê é constituído de juízes de primeiro grau, que representam todas as escolas de magistratura federais e estaduais do País, durante um período de dois anos, com o objetivo de desenvolver um novo modelo estrutural para a Enfam.

 

Conforme destacado pelo ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam, “o papel do Comitê é pensar e repensar a Justiça e trazer ideias para a formação de magistrados”. O ministro também ressaltou que o Comitê representa a democratização da gestão da Enfam e contribuirá com subsídios ao Conselho Superior, responsável pelas diretrizes gerais da instituição. Ele enfatizou, ainda, que o Comitê ouvirá todos os segmentos interessados na formação e aperfeiçoamento dos magistrados, de forma que “o juiz possa colaborar com ideias e pensamentos para uma nova justiça no Brasil”.

 

Durante a reunião, os representantes das escolas judiciais debateram a agenda de pesquisa da Enfam e a definição de competências para nortear os cursos de formação inicial. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino, que explicou que os magistrados identificaram a necessidade de realização de uma pesquisa institucional do Judiciário que poderá ajudar no aprimoramento do próprio Poder: “o Judiciário precisa ter uma pesquisa independente e não depender de atores externos estudando sua atuação”.

 

O juiz Marcelo Benacchio, coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Civil da EPM, representa a Escola no Comitê. Durante a reunião, salientou a necessidade de que os estudos, pesquisas e cursos para juízes sejam voltados à efetividade das normas jurídicas em razão da relevância das decisões dos magistrados no estudo científico do Direito."

 

Ficou acertada a realização de uma nova reunião, prevista para novembro, bem como a continuidade das discussões em um grupo virtual a ser criado pelos integrantes do Comitê.

 

Com informações da Enfam.

 

Fotos: Gustavo Lima SCO/STJ.