Até o dia 24 de outubro, estão abertas as inscrições para o Núcleo de Estudos em Temas Atuais de Direito – Presidente Prudente da EPM, coordenado pelo juiz Silas Silva Santos.  

 

As reuniões serão bimestrais e realizadas às sextas-feiras, em horário a ser definido. As duas primeiras acontecerão nos dias 31 de outubro e 5 de dezembro, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2.201, Vila Comercial, em Presidente Prudente.

 

São oferecidas 25 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (a ser preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo de Estudos em Temas Atuais de Direito – Presidente Prudente será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 28 de outubro.

 

Estrutura do Núcleo:

 

1. Objetivos

 

O objetivo fundamental consiste na discussão acadêmica, sempre voltada para aspectos práticos da atividade judiciária, que possa resultar na produção científica e eventual publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação.

Incluem-se nos objetivos a elaboração de enunciados interpretativos acerca de assuntos ainda carentes de pacificação, colocando-se a Magistratura como protagonista na formação do conhecimento jurídico. Abre-se espaço, com isso, para divulgação desses possíveis enunciados a toda Magistratura de São Paulo.

 

De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra. Sempre que possível, as reuniões do grupo serão acompanhadas por um convidado (palestrante) com notável experiência no assunto discutido (especialmente desembargadores).

 

As tarefas destinadas aos integrantes do grupo serão relativas à leitura e à seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo, se for o caso, a apresentação dos trabalhos realizados na reunião do grupo, encerrando-se com uma exposição sumária (sem formato de aula) e critica dos caminhos teóricos adotados nas leituras, com proposições de enunciados interpretativos ou não.

 

Ao coordenador caberá a direção e organização do Núcleo, especialmente o cumprimento das metas e prazos e a seleção da doutrina a ser pesquisada e analisada.

 

3. Tema

 

O tema Assuntos atuais de Direito será dividido nos subtemas:

 

(a) Multiparentalidade, para a reunião do dia 31 de outubro;

 

(b) Execução Civil: confronto entre o CPC atual e o CPC projetado, para a reunião do dia 5 de dezembro.