Nos dias 12 e 19 de maio, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará o Fórum das cidades – cidades sustentáveis, com o apoio da EPM e da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).

 

Os debates acontecerão das 19 às 22 horas na sala Sérgio Vieira de Mello da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100 – 1º subsolo), sob a coordenação do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha, coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM (NEDU) e da professora Tatiana Seferjan.

 

O objetivo do evento é propiciar a discussão sobre temas relevantes para o cotidiano dos cidadãos, por meio de visões de diversas áreas do conhecimento. A ideia é trazer ao debate temas que repercutem na vida da cidade e de seus moradores, fazendo com que reflitam sobre temas que impactam a qualidade de vida no ambiente urbano.

 

São oferecidas 90 vagas, gratuitas e abertas a servidores públicos, conselheiros, membros da sociedade civil organizada, estudantes e munícipes em geral interessados no tema.

 

As inscrições podem ser feitas no site da Escola do Parlamento(www.camara.sp.gov.br/escoladoparlamento).

 

Programação:

 

- Dia 12/5

 

19 às 20h15 – Infraestrutura e planejamento

Debatedores: juíza Alexandra Fuchs (NEDU)

                          prof. Luis Fernando Massoneto (Direito/USP)

 

20h30 às 21h45 – Infraestrutura e participação privada – parcerias público-privadas

Debatedores: prof. Vitor Schirato (Direito/USP)

                          prof. Marcos Perez (Direito/USP)

- Dia 19/5

 

19 às 20h15 – Direito de Construir e função social da propriedade – pública e privada

Debatedores: profa. Odete Medauar (Direito/USP)

                          prof. José Fernando Ferreira Brega (SNJ/PMSP)

20h30 às 21h45 – Uso particular de bem público/uso público de bem particular – a experiência dos parklets

Debatedores: prof. Gustavo Partesani (SPUrbanismo)
                          juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha (NEDU)

Cartaz