Até o dia 7 junho, podem ser feitas as inscrições e matrículas para o seminário Práticas processuais à luz do novo CPC, que será ministrado de 13 a 28 de junho, das 10 às 12 horas, na EPM, sob a coordenação do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho e do juiz Gilson Delgado Miranda.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para efetuar a matrícula, os inscritos deverão enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 7­­ de junho, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados do TJSP: cópia simples da carteira funcional;

- Funcionários do TJSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira).

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida dentro do prazo não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

4. Após, efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

5. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 12 de junho.

6. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- Senha de acesso à aula on line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

7. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

8. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

9. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

10. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo, e, também, daqueles que não acessarem a aula em tempo integral.

11. Excepcionalmente, nos meses de março, abril, maio e junho de 2016 o estacionamento será utilizado somente por magistrados, devido ao curso de formação Inicial obrigatório.

 

Programa:

 

Dia 13/6 (segunda-feira) - auditório do 4º andar

Tema: Procedimento comum: novidades

Palestrante: juiz Gilson Delgado de Miranda

                            

Dia 21/6 (terça-feira) - auditório do 2º andar

Tema: Novo sistema recursal

Palestrante: desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho

 

Dia 22/6 (quarta-feira) - auditório do 2º andar

Tema: Novidades no procedimento do cumprimento de sentença

Palestrante: juiz Swarai Cervone de Oliveira

 

Dia 28/6 (terça-feira) - auditório do 2º andar

Tema: Novidades no procedimento da execução

Palestrante: juiz Marcos Vinícius Rios Gonçalves