O debate sobre aspectos psicossociais no campo da destituição do poder de família deu início hoje (23) ao seminário Encontro de magistrados para discussão de casos na área da Infância e Juventude, promovido pela EPM, na modalidade a distância, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Eduardo Rezende Melo, coordenadores da área da Infância e Juventude da EPM.

 

Com a observância do objetivo principal do evento, que é a sistematização dos temas de maior dificuldade da jurisdição da Infância e Juventude, Reinaldo Cintra explicitou a finalidade do primeiro encontro: “descobrir quais seriam os melhores e mais rápidos caminhos dentro da previsão normativa para tornar o processo mais ágil e, com isso, liberar as crianças para a colocação em uma família substituta, que é o que tanto necessitam”.

 

A exposição do tema coube ao juiz Iberê de Castro Dias, à coordenadora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia do TJSP, Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, e à psicóloga judiciária Lucia Helena Rodrigues Zanetta.

 

De acordo com o Iberê de Castro, a destituição do poder familiar é uma das áreas que trazem mais situações difíceis de ser resolvidas com base exclusivamente no texto legal, dado que o legislador não pode criar e antever todos os conflitos derivados das relações familiares, em função de suas características peculiares. “Muitas vezes, temos que encontrar soluções criativas para conseguir suprir as lacunas legais, que satisfaçam o interesse das crianças e adolescentes”, observou o expositor, que identificou os dois grandes gargalos no procedimento da destituição do poder familiar: a demora do procedimento, decorrente das dificuldades na citação do réu, e do aparelhamento insuficiente dos quadros do setor técnico para o estudo adequado da situação familiar.

 

Foi neste sentido que Ana Cristina Moura lembrou o impacto da defasagem técnica no trabalho dos educadores das instituições de acolhimento, responsáveis pela realização da política pública de reorganização familiar e desenvolvimento de potencialidades para a recuperação da guarda de seus filhos.

 

Na mesma sintonia, Lucia Helena Zanetta falou da necessidade de ajustes no modelo de atendimento, e chamou a atenção para a necessidade do planejamento e do desenvolvimento de um trabalho conectado com a realidade dos membros familiares.

 

O seminário prosseguirá no dia 18 de novembro com o debate do tema “Adoção”, que terá como expositoras a juíza Dora Aparecida Martins, Ana Cristina Moura e Lucia Helena Zanetta.

 

ES (texto e fotos)