Até o dia 15 de março, podem ser feitas as inscrições para o Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça da EPM, coordenado pelo juiz João José Custódio da Silveira. 

 

O Núcleo terá reuniões mensais, de março a novembro de 2017 às sextas-feiras, das 8 às 12 horas, nas seguintes datas previstas: 24 de março, 26 de maio, 23 de junho, 25 de agosto, 27 de outubro e 24 de novembro. Os encontros acontecerão no salão de estudos e exposições da EPM do Fórum de São José dos Campos.

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (a ser preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de março.

 

Estrutura do Núcleo:

 

1. Objetivos

O objetivo do Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça é a análise empírica e técnica com vistas à produção de conhecimento que possibilite o desenvolvimento do tema em perspectivas teóricas e práticas, haurindo ganhos na otimização de procedimentos e adequação da garantia de acesso à jurisdição. Com a investigação de ferramentas capazes de reafirmar a importância da gestão na Justiça, buscar-se-á também compartilhar resultados com organizações, universidades e comunidades no âmbito nacional, com potencial para a sugestão de projetos a serem implementados pelo Poder Judiciário e seus parceiros.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada priorizará o aspecto ativo. Serão intercaladas exposições dialogadas e seminários para estudos de casos, bem como organização de grupos para produção de material escrito. Com a medida, diminui-se o custo com os palestrantes (exposições bimestrais) e enfatiza-se o aprendizado por meio de metodologias ativas. Os encontros de estudos, sendo de interesse dos participantes, realizar-se-ão com a condução do coordenador e debaterão o temário no Núcleo, propiciando a apresentação de propostas e produção científica no âmbito da gestão da Justiça. As exposições seguirão o roteiro a seguir e serão intercaladas pelos encontros mensais, que versarão os temas tratados, com vistas à apresentação de propostas.

 

3. Temário das exposições dialogadas

 

3.1 - Quadro geral da Justiça: números, desempenho e propostas

 

3.2 - Soluções alternativas à judicialização (civil e penal)

 

3.3 - Sistemática vinculante de julgamentos (civil e penal)

 

3.4 - Reestruturação das serventias judiciais

 

3.5 - Legislação e litigiosidade

 

3.6 - Prevenção de litígios

 

4. Cronograma

 

As exposições serão realizadas conforme as datas descritas, podendo ser intercaladas por encontros mensais, que versarão sobre os temas tratados, com vistas à apresentação de propostas. Ocorrerão às sextas-feiras, de 9 às 12 horas, no salão de estudos e exposições da Escola Paulista da Magistratura do Fórum da Comarca de São José dos Campos.

 

Cronograma e temário das exposições dialogadas bimestrais:

 

24/3 – Prevenção e solução de litígios

Palestrante: Kazuo Watanabe

 

26/5 – Quadro geral da Justiça: números, desempenho e propostas

 

23/6 – Soluções alternativas à judicialização (civil e penal)

 

25/8 – Sistemática vinculante de julgamentos (civil e penal)

 

27/10 – Reestruturação das serventias judiciais

 

24/11 – Legislação e litigiosidade