Núcleo Regional de Campinas promove quinta edição do Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento’

Evento aconteceu na Cidade Judiciária de Campinas.

 

No último dia 9, foi realizado em Campinas o V Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pelo Núcleo Regional da EPM em Campinas, em parceria com a Fundação José Pedro de Oliveira.

 

A mesa de abertura teve a participação do desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas; da desembargadora federal Maria Madalena de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; do juiz Renato Siqueira de Pretto, coordenador do Núcleo Regional de Campinas; da supervisora da Secretaria Municiapal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Struchel, representando o secretário; e do presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, Sinval Dorigon.

 

Na abertura dos trabalhos, Renato de Pretto destacou o fato de que as questões ambientais serão permanentes, razão pela qual o debate será sempre necessário. “Estamos dedicando os debates às futuras gerações”, frisou.

 

Na sequência, foram realizados os painéis “Direitos humanos e empresas: compliance ambiental e responsabilização de investidores”; “Mudanças climáticas: o Acordo de Paris e os desafios para sua aplicação no Brasil”; e “Bens culturais ambientais: o tombamento como instrumento de tutelas das áreas protegidas”.

 

Promovido anualmente, o seminário tem como objetivo aproximar os gestores públicos, o Poder Judiciário e a sociedade civil organizada em torno do objetivo comum de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Participam profissionais que atuam nas áreas jurídica e do meio ambiente.

 

Com informações e fotos da Prefeitura Municipal de Campinas e da Fundação José Pedro de Oliveira.


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