Núcleo de Estudos em Litigiosidade e Demandas Repetitivas iniciará atividades em maio

Inscrições podem ser feitas até 26 de maio.

 

De 31 de maio de 2019 a 28 de agosto de 2020, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em Litigiosidade e Demandas Repetitivas da EPM, sob a coordenação dos juízes Alexandre Andretta dos Santos e Felipe Albertini Nani Viaro.

 

A participação é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São oferecidas 30 vagas presenciais e vagas ilimitadas na modalidade a distância para magistrados que residam fora da Capital.

 

O núcleo terá reuniões mensais às sextas-feiras, das 9h30 às 12 horas, na sala 17 do 1º andar do prédio da EPM.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 26 de maio. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 28 de maio.

 

Confira outras informações no edital.

 

Estrutura do núcleo

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental é a análise e a discussão acadêmica das questões envolvendo os temas, destinada à produção científica e ao desenvolvimento de medidas concretas para o enfrentamento dos problemas verificados.

 

De forma secundária, pretende-se a produção de notas técnicas, obras coletivas em formato físico e/ou digital, bem como sua divulgação por meio de seminários e encontros.

 

Futuramente, a iniciativa poderá servir de base para estruturação de um Centro de Inteligência, para identificação e enfrentamento de demandas repetitivas, nos moldes daqueles já criados na Justiça Federal.

 

Metodologia

 

O fenômeno deverá ser analisar de maneira interdisciplinar, conjugando diversas áreas do Direito, e, sempre que necessário, ferramentas de outras disciplinas fora da própria seara jurídica.

 

A metodologia de trabalho a ser empregada será a atribuição de tarefas de leitura e seleção de casos aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, competindo a apresentação e debate na reunião do grupo.

 

As reuniões deverão ser iniciadas ou encerradas por uma exposição (aula), acompanhada de abordagem crítica e discussão dos caminhos a serem seguidos em conjunto com os demais pesquisadores e palestrantes convidados.

 

O Núcleo poderá convidar as expoentes da Academia, além de advogados, públicos ou privados, com o objetivo de buscar a rápida solução para litígios que estejam impactando negativamente uma ou mais unidades jurisdicionais.

 

Encontros previstos e palestrantes convidados:

 

31/5 – Apresentação do Núcleo pelos coordenadores do Numopede

Equipe da Assessoria da Corregedoria Geral da Justiça

 

28/6 – Instrumentos processuais para o combate à litigiosidade repetitiva

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

 

26/7 – Comissões de prevenção de litígio e os centros regionais de inteligência da Justiça Federal

Juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino

 

30/8 – Inteligência e contra inteligência: conceitos básicos

Major Dennis Fernandes – oficial de Inteligência da PMESP

 

27/9 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e de Assunção de Competência

Des. Paulo Roberto Grava Brazil

 

25/10 – O papel do Conselho Nacional de Justiça

Conselheiro do CNJ Henrique Avila

 

29/11 – Tribunais superiores e a gestão de precedentes

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Boas Cuêva

 

24/1/20 – Centros de Inteligência e as perspectivas de enfrentamento da litigiosidade repetitiva

Juíza federal Vanila Cardoso André de Moraes

 

14/2/20 – Lides bancárias, IRDR, IAC e uniformização

Des. Ricardo Pessoa de Mello Belt

 

20/3/20 – Acesso à Justiça e acordo incentivado

Juiz do TRF da 3ª Região Ricardo Rezende

 

24/4/20 – Dano moral x mero aborrecimento

Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

 

29/5/20 – Grandes litigantes e Uso predatório do Sistema de Justiça

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão

 

26/6/20 – Litigiosidade predatória e a perspectiva da advocacia

Advogado Flávio Luiz Yarshell

 

24/7/20 – Centros de Inteligência na Justiça Federal – Perspectivas para a criação também nas Justiças dos estados

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo

 

28/8/20 – Execução Cível, prescrição intercorrente e eternização da execução

Juiz Gilson Delgado Miranda

 

LS (arte)