Inscrições estarão abertas até 11 de maio.

 

De 15 de maio a 23 de novembro, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em Direito Administrativo da EPM, sob a coordenação do desembargador Vicente de Abreu Amadei e da juíza Ana Luiza Villa Nova.

 

As reuniões serão realizadas às segundas e quintas-feiras, das 9 às 12 horas, na sala 31 do 3º andar do prédio da EPM, nas seguintes datas previstas: 15 e 29 de maio, 8, 19 e 29 de junho, 10 de agosto, 11 de setembro, 19 de outubro e 6 e 23 de novembro de 2017.

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 11 de maio, mediante o preenchimento da ficha de inscrição no site da EPM. Após o envio da ficha, será remetido e-mail confirmando a inscrição A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 15 de maio.

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Objetivos

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão acadêmica e produção científica, abrangendo publicação de artigos e produção de obra coletiva em sua área de abrangência.

 

Metodologia

 

A metodologia consiste em encontro periódicos para debater temas pertinentes ao Direito Administrativo.

 

Será realizada exposição, por professor convidado, com abordagem crítica, propiciando discussões e debates em torno do tema objeto de estudo, com intensa participação dos pesquisadores e integrantes do Núcleo.

 

Haverá compromisso de todos os integrantes do Núcleo quanto à leitura do material básico previamente sugerido e disponibilizado pela coordenação (já definidos), e os pesquisadores destacados para cada subtema deverão ampliar as pesquisas, viabilizando ampla e aprofundada discussão de cada assunto, além da produção de textos para oportuna publicação.

 

Material complementar deverá ser disponibilizado com antecedência.

 

Temas e expositores convidados:

 

Dia 15/5 - Teoria brasileira do direito administrativo

Professor Fernando Dias Menezes de Almeida

 

Dia 29/5 - Doutrina dos princípios, controle da discricionariedade administrativa e litigância responsável

Professor Carlos Ari Sundfeld

 

Dia 8/6 - Uso de bens públicos para instalação de serviços públicos concedidos

Professora Maria Sylvia Zanella di Pietro

 

Dia 19/6 - Serviço público e modelo europeu dos serviços de interesse econômico geral

Professor Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (a confirmar)

 

Dia 29/6 - Controle judicial e garantia do direito fundamental à adequada administração penitenciária

Juiz Luís Manuel Fonseca Pires

 

Dia 10/8 - Consensualidade na administração Pública e arbitragem

Professor Rodrigo Pagani de Souza

 

Dia 11/9 - Instrumentos jurídicos de formalização das parcerias do Estado com o terceiro setor

Professor Gustavo Henrique Justino de Oliveira

 

Dia 19/10 - Instrumentos de controle preventivo e de controle repressivo dos atos de improbidade administrativa e corrupção

Professor José Roberto Pimenta Oliveira (a confirmar)

 

Dia 6/11 - Teto remuneratório e irredutibilidade de vencimentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Desembargador Eros Piceli (a confirmar)

 

Dia 23/11 - Reunião de conclusão dos trabalhos

 

LS (arte)