Magistrados podem se inscrever para o curso ‘Interpretação e negócio jurídico’, que será realizado em Roma

Inscrições estão abertas até 6 de outubro.

 

De 13 a 17 de novembro, será promovido o curso Interpretação e negócio jurídico, que será ministrado em Roma (Itália), por força de convênio celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Universidade de Camerino (UNICAM), com participação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

 

O curso será realizado com no mínimo 20 inscritos, das 9 às 13 horas e das 15 às 19 horas, na sede administrativa do Consiglio Nazionale Forense, sob a coordenação da professora Maria Cristina De Cicco (UNICAM) e da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani (EPM).

 

As inscrições são abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrantes do Ministério Público de São Paulo, inclusive de outros estados, caso haja possibilidade.

 

São oferecidas 30 vagas presenciais, sendo 15 para magistrados e 15 para membros do Ministério Público. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para isso, o cursista deverá assinar a lista de presença).

 

Seleção: pela EPM será considerada a ordem de inscrição dos interessados, caso haja número superior a 30 inscritos.

 

Objetivo: o objetivo fundamental do curso é a formação continuada de magistrados e o aprimoramento da prestação jurisdicional.

 

Inscrições na EPM: podem ser feitas até o dia 6 de outubro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverá preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Deverá ser assinalada a modalidade presencial. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A convocação dos selecionados para matrícula será divulgada no site EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 29 de agosto.

 

Matrícula: deverá ser realizada até o dia 20 de outubro, consoante os nomes relacionados no edital que será publicado no DJE, a partir do dia 29 de setembro, conforme  segue:

 

1- Providenciar a matrícula endereçada ao Magnifico Rettore dell’Università degli Studi di Camerino, utilizando o formulário abaixo, que deverá ser enviado por email à  Dott.ssa Alessandra Ciccarelli: alessandra.ciccarelli@unicam.it, com cópia à profa. Maria Cristina De Cicco: cristina.decicco@unicam.it e epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br, no caso de magistrados e esmp-diretoria@mpsp.mp.br, no caso de membros do Ministério Público.

 

2- Especificar o nome do curso no assunto da mensagem: Interpretazione e negozio giuridico;

 

3- O formulário de inscrição tem que ser o anexado, em italiano. Ao preencher os dados, os interessados deverão selecionar a opção Laurea Magistrale, preenchendo da seguinte forma:

•Laurea magistrale (Classe__(anular)______) ______________________________in giurisprudenza____________________________________________ conseguita nell’anno accademico ____________(anular)___________, in data__(colocar a data indicada no diploma) ______________ con il voto di____(anular)_________ presso___(indicar a universidade onde conseguiu o título)________________;

 

4- Para a efetivação da matrícula deverá ser anexado obrigatoriamente a cópia de um documento de reconhecimento não vencido e do depósito efetuado.

 

Valor: O custo de inscrição será de 1.000 Euros, em parcela única. (valor não inclui despesas de hospedagem e passagem aérea, que serão de responsabilidade do participante). O pagamento deverá ser efetuado à UNICAM com depósito bancário na conta indicada abaixo e deverá ser enviado o comprovante de pagamento para  à  Dott.ssa Alessandra Ciccarelli: alessandra.ciccarelli@unicam.it, com cópia à profa. Maria Cristina De Cicco: cristina.decicco@unicam.it e para epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br, no caso de magistrados e esmp-diretoria@mpsp.mp.br, no caso de membros do Ministério Público, especificando o nome do curso no assunto da mensagem: Interpretazione e negozio giuridico.

 

Conta para depósito bancário:

IBAN IT29 X060 5568 8300 0000 0008308             BIC SWIFT BAMAIT3A

 

Renúncia: em caso de renúncia do Curso, depois do prazo final de inscrição, não é previsto nenhum reembolso.

 

Tratamento dos dados pessoais: a inscrição ao curso comporta, nos termos dos princípios ex D.L. n. 196 de 30 de junho de 2003, expressão de consentimento tácito a que os dados pessoais dos candidatos sejam publicados no site do curso.

 

Programa:

 

13 novembre – Via del Governo Vecchio, 3 (sede amministrativa del Consiglio Nazionale Forense)

ore 15-17 – Maria Cristina De Cicco, Presentazione e introduzione al corso
ore 17-19 - Mauro Pennasilico , Interpretazione e giustizia contrattuale

 

14 novembre – Via del Governo Vecchio, 3 (sede amministrativa del Consiglio Nazionale Forense)

ore 9-11 - Rocco Favale, Forma legale e convenzionale nella teoria del negozio

ore 11-13 - Giovanni Varanese, Betti e la Teoria della presupposizione

Pomeriggio:  Consiglio Superiore della Magistratura – Piazza dell’Indipendenza, 6

ore 15-18 -  Incontro con i Consiglieri su problematiche relative all’ordinamento giudiziario.

      Alessio Zaccaria, Teoria dell’affidamento

 

15 novembre – Via del Governo Vecchio, 3 (sede amministrativa del Consiglio Nazionale Forense)

ore 10-13 - Lanfranco Ferroni, Le peculiarità delle fattispecie concrete quali criteri necessari per  la determinazione della disciplina applicabile (ex facto oritur ius)

ore 15-18- Consiglio Nazionale Forense- Salvatore Sica, Magistrati e avvocati: soggetti  della giurisdizione

 

16 novembre – Palazzo di Giustizia, Piazza Cavour

ore 10-13 - Visita alla Corte di Cassazione

Pomeriggio: Via del Governo Vecchio, 3 (sede amministrativa del Consiglio Nazionale Forense)

ore 15-17 -  Pasquale Femia, Teoria dell’interpretazione e diritti fondamentali

 

17 novembre – Camera dei Deputati – Piazza di Monte Citorio, 1

ore 10-14  Incontro su Emilio Betti

 

Prof. Ord. Mauro Pennasilico, Università degli Studi di Bari

Prof. Ord.  Rocco Favale, Università degli Studi di Camerino, Direttore della Scuola di Giurisprudenza

Prof. Ass. Giovanni Varanese, Università degli Studi di Campobasso

Prof. Ord. Alessio Zaccaria, Università degli Studi di Verona, Presidente della 9ª Commissione del CSM

Prof. Ord. Lanfranco Ferroni, Università di Urbino

Prof. Ord. Salvatore Sica, Università degli Studi di Salerno, Vice-presidente del CNF

Prof. Ord. Pasquale Femia, Seconda Università di Napoli

 

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br ou pelo telefone: 3259-9747, com Daniela ou Regina (10 às 19h30).

 

LS (arte)