Magistrados podem se inscrever para o curso ‘Teoria e prática do novo Código de Processo Civil’

Curso utilizará a plataforma Moodle.

 

Até o dia 24 de outubro, estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada Teoria e prática do novo Código de Processo Civil da EPM, consoante a Resolução nº 2, de 8 de junho de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

O curso será disponibilizado na plataforma Moodle, de 26 de outubro a 19 de novembro, e terá um módulo presencial no dia 1º de dezembro, das 9 às 18 horas, totalizado 40 horas de carga horária (32 horas a distância e 8 presenciais). A coordenação está a cargo do juiz Ricardo Cunha Chimenti.

 

Será o primeiro curso de formação continuada da EPM a utilizar a plataforma Moodle, o que propiciará inclusive o conhecimento sobre essa ferramenta de aprendizagem. Dentro do período de cada módulo, o acesso pode ser feito durante as 24 horas do dia.

 

Inscrições: são exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetuar matrícula.

 

Objetivos: o objetivo geral do curso é aplicar de maneira ainda mais eficiente os princípios e as regras do novo Código de Processo Civil.

 

Metodologia: o curso será desenvolvido na modalidade mista (semipresencial), estruturado com etapas presencial e a distância, por meio da plataforma virtual Moodle. Dessa maneira, a proposta metodológica abrange a implementação de mecanismos e estratégias educacionais específicas do ensino a distância com integração de atividades próprias do ensino presencial.

 

Certificação: farão jus ao certificado de participação do curso aqueles que efetivamente participarem das atividades dos módulos I, II, III, IV e tiverem aproveitamento igual ou superior a 75% da nota total.

 

Programação:

 

(Módulos Ambientação, I, II e III na Plataforma Moodle)

 

Módulo de ambientação: período para apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas.

Período: de 0h01 de 26/10 às 23h59 de 29/10.

 

Módulo I: Alicerces constitucionais e principiológicos do novo processo civil. O positivismo e o pós-positivismo. Juízo de subsunção e juízo de ponderação. A Civil Law. A Common Law. Os precedentes no Brasil. O distinguishing e o overruling. A improcedência liminar do pedido e o julgamento conforme o estado do processo.

Período: de 0h01 de 30/10 às 23h59 de 5/11.

 

Módulo II: Tutelas provisórias de Urgência. Tutela cautelar e tutela antecipada. Tutela antecedente. Tutela de evidência.

Período: de 0h01 de 6/11 às 23h59 de 12/11.

 

Módulo III: Os honorários advocatícios nos incidentes. Os honorários no caso de sucumbência recíproca. Os honorários na condenação contra Fazenda Pública. A majoração dos honorários nos recursos. Métodos eficientes de exercícios da jurisdição e de gestão de processos.

Período: de 0h01 de 13/11 às 23h59 de 19/11.

 

Módulo IV: Encontro presencial simultâneo em cada um dos Núcleos Regionais da EPM.

Data: 1º/12, das 9 às 18h.

 

LS (arte)