I Seminário sobre Técnicas de Soluções de Conflitos
EPM realiza I Seminário sobre Técnicas de Solução de Conflitos para juízes de 21 Estados
A Escola Paulista da Magistratura – EPM e o Fórum Nacional de Juizados Especiais Estaduais - Fonaje, com o apoio do Conselho Nacional da Justiça – CNJ e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, realizaram nos dias 29 e 30 de março de 2007, o I Seminário sobre Técnicas de Solução de Conflitos para juízes dos juizados especiais de 21 Estados brasileiros.
Na mesa de abertura do evento, estavam presentes o desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, diretor da EPM; a desembargadora Maria Cristina Zucchi, responsável pelo curso de Mediação e Conciliação; a juíza Janete Vargas Simões, presidente do Fonaje; o juiz Ricardo Cunha Chimenti, membro do Fonaje e o advogado Marcelo Gatti Reis Lobo, representando o desembargador Márcio Bonilha, presidente da Comissão de Mediação da Fiesp.
Em seu discurso de abertura, o diretor da EPM salientou o caráter pioneiro do curso na transmissão de conhecimento e habilidades aos participantes do Fonaje.
A presidente do Fonaje Janete Vargas Simões agradeceu ao diretor da EPM, que acolheu e tornou possível a realização do curso e à desembargadora Maria Cristina Zucchi. “É um grande acontecimento para nós. Era difícil imaginar há pouco tempo, juízes de todo o país reunidos para aprender técnicas de soluções de conflitos. Nós, dos juizados especiais, somos especialistas em lutar por um Judiciário melhor. Eu acredito que isso faz a nossa força; força que está demonstrada na busca incessante por uma justiça diferenciada.”
O objetivo do seminário era formar juízes capazes de transmitir e aplicar as técnicas alternativas de solução dos litígios em suas unidades federadas. O curso foi ministrado por Maria Cristina Zucchi; Eliana Riberti Nazareth, mediadora e psicanalista; Lia Justiniano dos Santos, advogada e psicodramatista. O curso também contou com uma palestra sobre Justiça Restaurativa, proferida pelo juiz Daniel Issler.
O evento representa um marco importante para a desembargadora Zucchi. “Esse curso vai ficar ligado à história da evolução do relacionamento humano no Brasil. Tanto os responsáveis pelos juizados especiais, quanto a EPM estão preocupados em ter profissionais que possam auxiliar as pessoas a encontrarem as soluções de seus conflitos. Disso só pode sair um resultado maravilhoso”, diz.
Para Lia Justiniano dos Santos, o uso das técnicas de Mediação e Conciliação vai trazer um novo universo para o profissional da área jurídica. “Eles estão habituados a ver a norma como norte; É um mundo muito mais rígido, mas os meios de conciliação e mediação nos ensinam um trabalho de flexibilidade, de olhar o cidadão por um outro prisma. Você não vê o certo e o errado, mas que as pessoas têm seus interesses. Isso amplia nossa visão.”
“Luta pelo Direito, mas quando encontrar o Direito contra a Justiça, luta pela Justiça.” (Eduardo Couture)
Através das histórias apresentadas, as professoras trabalharam alguns conceitos de mediação e conciliação.
O segundo dia do evento foi dedicado, na parte da manhã, à apresentação dos modelos conciliatório e adversarial e, também, aos mecanismos consensuais e integrativos. Em seguida, falou-se sobre negociação, conciliação, mediação e arbitragem.
Na parte da tarde, o juiz Daniel Issler apresentou uma palestra sobre sua experiência com Justiça Restaurativa na Vara da Família e Juventude de Guarulhos.
De Norte a Sul, os juizes foram unânimes em destacar a importância da mediação e conciliação e a excelência do curso realizado. Para Tânia Maria de Sousa Cruz, de Roraima, o encontro foi muito dinâmico e proveitoso. José Cícero Alves da Silva Andrade, de Alagoas, achou as experiências apresentadas muito ilustrativas.
Doraci Lamar Rosa da Silva, de Goiânia, endossou os colegas. “Eu achei o seminário muito importante e interessante. Nós vamos levar bons frutos de volta para nossos Estados”, diz.
Segundo Maria Cristina Zucchi, São Paulo tem o ônus de ser pioneiro nesse esquema de mediação e conciliação. “As perspectivas de trabalho são maravilhosas. Todos eles estão saindo daqui com um ideal de aprimoramento e uma proposta de voltarmos a nos reunir novamente para apurar os resultados ocorridos e as experiências acumuladas”, diz.