EPM conclui o seminário ‘O Direito Urbanístico a partir de casos complexos’

Participaram profissionais de várias áreas de atuação.

 

Com debates sobre os temas “Políticas de logística reversa” e “Saneamento básico”, foi encerrado no último dia 21 o seminário O Direito Urbanístico a partir de casos complexos da EPM, coordenado pelo desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e pela juíza Cynthia Thomé. Com quatro encontros, o evento consistiu de painéis sobre casos práticos levados ao Judiciário, discutidos por magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Administração Pública, advogados e pesquisadores.

 

No encerramento dos trabalhos, Cynthia Thomé, também coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, agradeceu a participação de todos e ressaltou que o seminário foi muito produtivo, propiciando a busca de soluções para os casos apresentados por profissionais de diferentes áreas de atuação. “Chegamos à conclusão de que essas soluções não serão encontradas em curto prazo, porque são problemas complexos de nossa sociedade, sempre renovados, mas pensando em conjunto a solução a ser buscada será melhor”, frisou. Ela destacou também o consenso sobre a vantagem do acordo, mas observou que muitas vezes não são ouvidas nos processos judiciais pessoas que poderiam contribuir com conhecimentos técnicos ou com a vivência da situação discutida: “precisamos trazer essas pessoas ao processo e buscar uma solução que atenda a todos. Essa é a finalidade desse seminário e espero que possamos promover novas edições”, concluiu.

 

Debates

 

O seminário teve início no último dia 12, com o tema Ocupação de áreas de mananciais e meio ambiente, que teve como expositor o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e como debatedores o diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Paulo Massato Yoshimoto, e o promotor de Justiça Roberto Luís de Oliveira Pimentel. Na sequência, foi discutido o tema Participação popular na formulação de políticas hídricas, apresentado pela juíza Alexandra Fuchs de Araujo e debatido pelos professores Sérgio Ruy David Polimeno Valente e Mariana Gutierrez Arteiro da Paz.

 

O evento teve continuidade no dia 14 com a discussão do tema Descoordenação na política pública de preservação de mananciais, com exposição do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e participação como debatedores do procurador do Município de São Paulo José Roberto Strang e do professor Amauri Pollachi. No mesmo dia, foi analisado o tema Loteamentos de alto padrão, apresentado pelo juiz Marcos de Lima Porta e debatido pelo procurador do Município de São Paulo José Antônio Apparecido Júnior, pelo arquiteto e urbanista Lacir Baldusco, coordenador da Coordenadoria de Licenciamento, Operações e Controle Tecnológico da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; e pelo vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP e presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo), Caio Carmona Cesar Portugal.

 

No dia 19, o tema Regularização fundiária e processo administrativo foi apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery com debates a cargo da arquiteta e urbanista da Secretaria Municipal de Habitação Isabela Ventura, e das advogadas Mariana Chiesa Gouveia Nascimento e Thais Fernanda Lopes, consultora jurídica da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação de São Paulo. Em seguida, foi discutido o tema Regularização de favelas em área pública e privada, com exposição da juíza Cynthia Thomé e participação como debatedores do promotor de Justiça Marcus Vinícius Monteiro dos Santos, da defensora pública Luiza Lins Veloso, coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; e da geóloga da Prefeitura Municipal de São Paulo Raquel Fernanda Passos.

 

No último dia do seminário (21), a desembargadora Vera Lucia Angrisani foi a expositora do tema Políticas de logística reversa, que teve como debatedores o juiz Rafael Tocantins Maltez, o gerente do Departamento de Política Pública de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Flávio de Miranda Ribeiro; e a advogada e pesquisadora Ana Carolina Corberi Famá Ayoub e Silva. Concluindo as discussões, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti apresentou o tema Saneamento básico, debatido pela gerente do Departamento Jurídico Ambiental da Sabesp, Fabiana Soman Paes Almeida Funaro; e pelo promotor de Justiça José Carlos de Freitas.

 

MA (texto) / RF (fotos)