Nelson Nery Junior foi o expositor convidado.

 

Os integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM reuniram-se no último dia 17 para discutir o tema “Releitura do Direito Processual Civil nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”. A exposição do tema foi feita pelo professor Nelson Nery Junior, com coordenação do desembargador Nelson Jorge Júnior, também participante do Núcleo de Estudos. O evento contou com a presença do diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro e dos juízes Renato Siqueira De Pretto e Richard Pae Kim, coordenadores do Núcleo de Estudos.

 

Inicialmente, Nelson Nery Junior mencionou os reflexos da Constituição de 1988 no Direito Processual Civil, em particular por meio das ações relativas ao processo constitucional e ao controle de constitucionalidade. O professor destacou, também, as peculiaridades da hermenêutica constitucional e o processo de redemocratização ainda vigente no Brasil.

 

Entre outros temas, o expositor discorreu a respeito da recepção pela Constituição de 1988 do Código de Processo Civil de 1973 e do trâmite até a aprovação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 11.101/2015).  Ele registrou a superveniência, por esta nova legislação, do direito jurisprudencial.  Debateu, igualmente, acerca das dificuldades na fixação de teses pelos Tribunais Superiores.

 

Ao final, abriu o debate com os magistrados presentes, respondendo inclusive questões concernentes ao vultoso volume processual brasileiro incomparável com Estados rotulados como democráticos (por exemplo, EUA e Alemanha).

 

Coordenadoria do NEDC da EPM (texto) / RF (fotos)