Inscrições podem ser feitas até sexta-feira.

 

Nos dias 19 e 26 de outubro e 9 de novembro, será ministrado na EPM o curso de formação continuada Feminicídio, para o fim de promoção por merecimento, consoante a Resolução 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As atividades acontecerão das 9h às 18h10, sob a coordenação dos juízes José Henrique Rodrigues Torres e Teresa Cristina Cabral Santana. A carga horária será de 27 horas/aula.

 

As inscrições são exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

São oferecidas 60 vagas presenciais, que serão preenchidas respeitando-se a ordem de chegada das inscrições. Haverá emissão de certificado de participação àqueles que desenvolverem as atividades propostas com aproveitamento e registrarem frequência integral.

 

Inscrições: podem ser feitas até o início do curso, no dia 19 de outubro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverá preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetivar matrícula.

 

Objetivos: o objetivo geral do curso é analisar e processar ações que versem sobre feminicídio, para tornar possível o acolhimento de vítimas diretas e indiretas de violências e a responsabilização de autores das violências.

 

Metodologia: a proposta metodológica abrange a implementação de mecanismos e estratégias educacionais específicas do ensino presencial. A metodologia de ensino priorizará os métodos ativos e consistirá em exposições dialogadas, seguidas de atividades práticas, ou vice-versa.

 

Programação:

 

- 19/10 – Unidade 1 – Violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Marcos internacionais e nacionais

Intervalo: 10h30 às 10h45 e 15h30 às 15h45

Almoço: 12h20 às 14h

Carga horária: 9 h/a

 

1º Painel – 9h às 12h20

Marcos internacionais dos direitos fundamentais das mulheres

Docente: Leila Barsted Linhares

Formadores: juízes José Henrique Rodrigues Torres e Teresa Cristina Cabral Santana

 

2º Painel – 14h às 18h10

Marcos nacionais dos direitos fundamentais das mulheres

Docente: Fabiana Cristina Severi

Formadores: juízes José Henrique Rodrigues Torres e Teresa Cristina Cabral Santana

 

- 26/10 – Unidade 2 – Interseccionalidade e marcadores sociais – racismo e gênero

Intervalo: 10h30 às 10h45 e 15h30 às 15h45

Almoço: 12h20 às 14h

Carga horária: 9 h/a

 

3º Painel

9h às 12h20 – Realidade étnico-racial – Feminicídio

Docente: Maria Sylvia Aparecida de Oliveira

Formadores: juízes José Henrique Rodrigues Torres e Teresa Cristina Cabral Santana

 

14h às 18h10 – Gênero e feminicídio

Docente: Marina Ganzarolli

Formadores: juízes José Henrique Rodrigues Torres e Teresa Cristina Cabral Santana

 

- 9/11 – Unidade 3 – Atuação do Poder Judiciário

Intervalo: 10h30 às 10h45 e 15h30 às 15h45

Almoço: 12h20 às 14h

Carga horária: 9 h/a

 

4º Painel

9h às 12h20 – Diretrizes Nacionais Feminicídio – Investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres

Docente: Aline Yamamoto – Exposição dialogada

Formadores: juízes José Henrique Rodrigues Torres e Teresa Cristina Cabral Santana

 

14h às 18h10 – Júri simulado

Formadores: juízes José Henrique Rodrigues Torres e Teresa Cristina Cabral Santana

 

LS (arte)