Jurisprudências de Direito Ambiental da França e do Brasil serão discutidas na EPM

Inscrições estão abertas até o dia 21.

 

No dia 25 de outubro será realizado na EPM a palestra Análise comparativa entre a jurisprudência de Direito Ambiental da França e do Brasil, que terá como expositores os magistrados da Corte de Cassação da França Christian Pers e Denis Jardel e o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da Área de Direito Urbanístico e Meio Ambiente da EPM. As atividades acontecerão das 9 às 11 horas, na sala 43 do 4º andar.

 

Foram disponibilizadas 40 vagas presenciais. Haverá emissão de certificado de participação àqueles que registrarem frequência (para registro de frequência é imprescindível que o aluno assine a lista de presença).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados e funcionários de entidades ligadas à área ambiental e servidores do Tribunal de Justiça.

 

Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 21 de outubro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Na sequência, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para se matricular, os interessados deverão enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem. Magistrados e servidores do TJSP e do TJMSP não precisam enviar a documentação.

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Promotores de Justiça: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Advogados: cópia simples (frente e verso) da carteira da OAB;

- Funcionários de entidades ligadas à área ambiental: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira).

 

Confira outras informações no edital.


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