Inscrições podem ser feitas até 13 de janeiro.

 

De 7 de fevereiro a 30 de maio, será ministrado na EPM o curso Governança e compliance: combate à corrupção pelo Poder Judiciário, sob a coordenação dos desembargadores Mônica de Almeida Magalhães Serrano e Eurípedes Gomes Faim Filho. As aulas acontecerão das 10 às 12 horas, às quintas-feiras (com exceção da aula do dia 29 de abril, que acontecerá na segunda-feira), no auditório do 1º andar.

 

São oferecidas 90 vagas presenciais e 350 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a aula em até 48 horas do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

As inscrições são abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, procuradores da Fazenda, bacharéis, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça e da Administração Pública, professores universitários, estudantes e interessados em geral.

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 13 de janeiro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 16 a 30 de janeiro. Magistrados e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente e não serão convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os demais inscritos serão convocados por edital de matrículas que será disponibilizado no DJE para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período indicado acima.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 160,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

7/2 – O Poder Judiciário na luta contra a corrupção – painel de debates

Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti – secretário da Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente do TJSP

Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto – presidente da AMB

Juiz Antônio César Bochenek – ex-presidente da AJUFE

Prof. André Castro Carvalho – especialista em compliance

 

14/2 – Conceitos de compliance, integridade, transparência e accountability. Ética aplicada no setor público

Prof. André Castro Carvalho

 

21/2 – Compliance e governança no setor público   

Prof. Gustavo Henrique Justino de Oliveira

 

28/2 – Compliance em anticorrupção e suborno       

Prof. Marcio Pestana

 

14/3 – Compliance aplicado ao Poder Judiciário       

Prof. Alexandre Cunha

 

21/3 – Acordos de colaboração no combate à corrupção   

Prof. Valdir Simão

 

28/3 – Avaliação e gestão de riscos        

Prof. Nelson Ricardo Fernandes

 

4/4 – Implantação de programa de integridade       

Prof. Bruno Fagali

 

11/4 – Comunicação e treinamentos corporativos em compliance       

Prof. André Castro Carvalho

 

25/4 – Investigações internas e processo administrativo disciplinar  

Profa. Marina Coelho

 

29/4 – Monitoramento e revisão de um programa de compliance (excepcionalmente na segunda-feira)

Prof. Otávio Augusto Venturini

 

2/5 – Compliance em licitações e contratações públicas   

Prof. André Castro Carvalho

 

9/5 – Compliance em prevenção à lavagem de dinheiro (PLD)   

Profa. Maria Balbina Rizzo

 

16/5 – Orçamento e controle interno      

Juiz José Maurício Conti

 

23/5 – Auditoria interna       

Prof. Jairo Soares

 

30/5 – O combate à corrupção na ótica da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco

 

 LS (arte)