EPM abre inscrições para o curso ‘A organização socioeconômica e a implementação dos direitos fundamentais’

Inscrições para público externo vão até 28 de abril.

 

De 28 de maio a 25 de junho, será realizado na EPM o curso A organização socioeconômica e a implementação dos direitos fundamentais, sob a coordenação do desembargador Eutálio José Porto de Oliveira. As aulas serão ministradas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, no auditório do 1º andar.

 

São oferecidas 80 vagas presenciais e 200 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença) e preencherem a pesquisa de reação obrigatória (disponibilizada na Sala de alunos).

 

A participação é aberta a magistrados, promotores de Justiça, advogados, procuradores da administração pública, estudantes de Direito e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Inscrições:

 

- Público externo: até o dia 28 de abril (ou até o preenchimento das vagas).

- Público interno: até o dia 22 de maio.

 

O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas (público externo): o edital de matrículas será publicado de 7 a 22 de maio. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período indicado acima.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, não sendo convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os demais inscritos, cuja matrícula está condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias indicadas no edital) serão convocados por edital de matrículas, devendo observar rigorosamente o período indicado acima. Durante esse período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

 

Valor: R$ 300,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 22 de maio, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP:desconto de 60%(valor a ser pago: R$ 120,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 150,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de20%(valor a ser pago: R$ 240,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 150,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

28/5 – Histórico da evolução socioeconômica e seus conflitos

Des. Eutálio José Porto de Oliveira

 

4/6 – A concretização dos direitos fundamentais e os modelos de organização socioeconômica: Liberalismo, Social-democracia, Socialismo

Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho

 

11/6 – Os direitos fundamentais da Constituição

Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves

 

18/6 – Financiamento das políticas sociais

Juiz José Maurício Conti

 

25/6 – As experiências de outros Estados na efetivação dos direitos sociais

Profa. Irene Patrícia Nohara

 

LS (arte)