Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude - Exclusivo para Magistrados

Período


25/09/2017 - 17/12/2017

Horários


09:00 21:00 - segunda-feira

09:00 21:00 - terça-feira

09:00 21:00 - quarta-feira

09:00 21:00 - quinta-feira

09:00 21:00 - sexta-feira

Coordenadores


Dora Aparecida Martins - Coordenador

Egberto de Almeida Penido - Coordenador

Jayme Garcia dos Santos Junior - Coordenador

Liza Livingston - Coordenador

Temas


Tema: Atribuições do Juiz Presidente da Sessão Plenária.

Palestrante: Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro


Tema: Corregedoria dos Presídios.

Palestrante: Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior


Tema: Criança e Adolescente: Família, Abandono e o Judiciário.

Palestrante: Dora Aparecida Martins


Tema: Departamento Estadual de Execuções Criminais - Estrutura, Funcionamento e Competência

Palestrante: Luís Augusto Freire Teotônio


Tema: Direito e Justiça.

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva


Tema: ECA: Equipe Interdisciplinar e o Cotidiano da Vara de Infância e Juventude; Adoção.

Palestrante: Leila Sueli Dutra de Paiva


Tema: Interdição dos Estabelecimentos Penais.

Palestrante: Márcia Helena Bosch


Tema: Justiça e Efetividade.

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes


Tema: O Ato Infracional e o Processo de Conhecimento.

Palestrante: Sérgio Mazina Martins


Tema: O Papel do Juiz de Direito no Inquérito Policial. Prisão e Medidas Cautelares.

Palestrante: Carla Montesso Eberlein


Tema: Princípios da Infância e Juventude e o Adolescente em Conflito com a Lei

Palestrante: Egberto de Almeida Penido


Tema: Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação. Recursos. Alterações da Lei 11.689/2008.

Palestrante: Eliana Cassales Tosi de Mello