Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas do Júri - Exclusivo para Magistrados

Período


25/09/2017 - 17/12/2017

Horários


09:00 18:00 - segunda-feira

09:00 18:00 - terça-feira

09:00 18:00 - quarta-feira

09:00 18:00 - quinta-feira

09:00 18:00 - sexta-feira

Coordenadores


Liza Livingston - Coordenador

Temas


Tema: 1ª fase do processo - juízo de formação da culpa. Peculiaridades da audiência e outras questões.

Palestrante: Ana Helena Rodrigues Mellim


Tema: Atribuições do Juiz Presidente da sessão plenária.

Palestrante: Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro


Tema: Atuação do Ministério Público na Vara do Júri e questões relacionadas à sessão plenária.

Palestrante: Nelson dos Santos Pereira Junior


Tema: Balística e noções do Instituto de Criminalística.

Palestrante: Eliane Baruch


Tema: Direito e Justiça.

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva


Tema: Inquérito policial. Competência do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Local do crime.

Palestrante: Eduardo Bernardo Pereira


Tema: Justiça e Efetividade.

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes


Tema: O papel do Juiz de Direito no inquérito policial. Prisão e medidas cautelares.

Palestrante: Carla Montesso Eberlein


Tema: Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação. Recursos. Alterações da Lei 11.689/2008.

Palestrante: Eliana Cassales Tosi de Mello


Tema: Quesitos, desclassificação em plenário e votação.

Palestrante: Liza Livingston


Tema: Teses defensivas em plenário e atuação da Defensoria Pública nas Varas do Júri.

Palestrante: Ricardo Fagundes Gouvêa


Tema: Violência Doméstica - questões relacionadas à prova.

Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos