Até o dia 23 de maio, os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo podem encaminhar teses de doutorado inéditas, já aprovadas, para publicação na “Revista da EPM”. 

A iniciativa visa estimular e divulgar a pesquisa e o estudo acadêmico. Se houver necessidade e a critério do Conselho Consultivo da Escola, será constituída uma banca examinadora para a verificação da prioridade na publicação dos trabalhos. As teses que forem concluídas e aprovadas após o prazo estipulado podem ser encaminhadas a qualquer tempo.

As teses devem estar acompanhadas dos respectivos currículos acadêmicos e podem ser encaminhadas para o e-mail imprensaepm@tjsp.jus.br.

Confira, abaixo, o edital:

 

O Diretor da ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA,

 

CONSIDERANDO o que ficou decidido na reunião do Conselho Consultivo do último dia 3 de abril de 2014;

 

CONSIDERANDO que a Diretoria anterior da EPM editou e publicou na “Revista da EPM” a tese de doutorado do Magistrado Carlos Alberto Garbi, cuja distribuição será feita nos próximos dias a todos os Magistrados;

 

CONSIDERANDO que a iniciativa foi aprovada pelo Conselho Consultivo, devendo a “Revista da EPM” prosseguir com a veiculação de teses inéditas de doutorado dos Magistrados, por estar em conformidade com a finalidade estatutária de estimular e divulgar a pesquisa e o estudo acadêmico;

 

RESOLVE:

 

1º Facultar a todos os Magistrados, até o dia 23 de maio de 2014, o envio das teses inéditas de doutorado, já aprovadas, que queiram publicar na “Revista da EPM”, acompanhadas dos seus respectivos currículos acadêmicos. As teses de doutorado que forem concluídas e aprovadas após o prazo do edital podem ser encaminhadas a qualquer tempo.

 

2º Em se tratando de veiculação periódica, se houver necessidade e a critério do Conselho Consultivo, será constituída uma banca examinadora de doutores na matéria para a verificação da prioridade na publicação.

 

3º Dê-se ciência, publicando-se no DJE e no site da EPM e encaminhando-se cópia por e-mail a todos os Magistrados.

 

São Paulo, 23 de abril de 2014

 

Fernando Antonio Maia da Cunha

 

Diretor da Escola Paulista da Magistratura