Foi realizado ontem (23), na EPM, o ciclo de palestras Preparação e organização para as Eleições de 2014, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), para juízes eleitorais e funcionários do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nas modalidades presencial e a distância.

 

O ciclo teve como expositores o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, coordenador do evento e da área de Direito Eleitoral da EPM; os juízes Carla Themis Lagrotta Germano, assessora da Presidência do TRE, e Marco Antonio Martin Vargas, assessor da Corregedoria do TRE; e os servidores Jade Almeida Prometti, diretora do TRE, e Joaquim Marcos Paris de Godoy, assessor da Presidência do TRE.

 

Iniciando os trabalhos, o desembargador Cauduro Padin, suplente do TRE-SP, explicou que a competência para analisar os processos de propaganda referentes às eleições deste ano é da Comissão Eleitoral instituída pelo TRE-SP, com três juízes auxiliares, da qual faz parte, e não dos juízes eleitorais de primeiro grau.  Ele ressaltou o papel do juiz eleitoral para o processo eleitoral, destacando o aspecto de polícia administrativa a ser desempenhado. “Cabe aos juízes eleitorais verificar se o eleitor ou o candidato observam as regras do processo eleitoral”, afirmou.  

 

Na sequência, a juíza Carla Germano ressaltou, entre outros assuntos,  a importância do mesário e deu destaque ao “Mesário Voluntário”, programa realizado pelo TRE para incentivar a inscrição espontânea dos eleitores interessados em trabalhar nas eleições.  

 

O juiz Martin Vargas discorreu sobre o poder de polícia dos juízes  e sobre o sistema “Denúncia on line” desenvolvido pelo TRE para que o cidadão denuncie as propagandas de rua irregulares.  

 

Jade Prometti destacou a segurança da urna eletrônica, com ou sem biometria, e detalhou os trabalhos de carga e lacração das máquinas na véspera das eleições, realizados na presença do juiz eleitoral, Ministério Público, partidos e OAB. “Quanto mais fiscais, melhor”, afirmou, salientando a transparência do procedimento.  

 

Por fim, Joaquim de Godoy mencionou a auditoria realizada pelo TRE denominada “Votação paralela”, que consiste no sorteio, na véspera da eleição, de quatro urnas que receberão votos em cédulas de papel durante a eleição, que são contados e também digitados na urna. Ao final, ambas as contagens precisam coincidir, de modo a comprovar a segurança da urna eletrônica.

 

Com informações do site do TRE-SP
ES (fotos)