Até o dia 20 de abril, podem ser feitas as inscrições para o Núcleo de Estudos em Processo e Gestão da Justiça - São José dos Campos da EPM, coordenado pelo juiz João José Custódio da Silveira. 

 

O Núcleo terá reuniões mensais, de 27 de março a 4 de dezembro de 2015, às sextas-feiras, das 9h30 às 12 horas, no salão de estudos e exposições da EPM do Fórum de São José dos Campos.

 

São oferecidas 20 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (a ser preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 5 de março.

 

Estrutura do Núcleo:

 

Objetivos

 

O objetivo do Núcleo de Estudos em Processo e Gestão da Justiça é analisar a novel roupagem do Direito Processual e sua interface com práticas de gestão da Justiça, propiciando a produção de conhecimento que possibilite o desenvolvimento do tema em perspectivas teóricas e práticas, com ganhos na otimização de procedimentos e adequação da garantia de acesso à jurisdição.

 

Com investigação de ferramentas capazes de reafirmar a importância da gestão na Justiça, buscar-se-á também compartilhar resultados com organizações, universidades e comunidades no âmbito nacional, com potencial para a sugestão de projetos a serem implementados pelo Poder Judiciário e seus parceiros.

 

Metodologia

 

O método de trabalho será estruturado por meio de encontros mensais onde serão proferidas exposições por profissionais da área de conhecimento, seguindo-se debates sobre temas previamente delineados e apresentação do resultado de pesquisas realizadas pelos integrantes, bem assim colheita de propostas ao aperfeiçoamento da gestão judiciária. Como reflexo mediato, a produção de material escrito para futuras publicações.

 

Programação:

 

- Primeiro módulo de encontros mensais: Processo e inovação                    

 

Dia 27/3

Tema: O novo Código de Processo Civil

Palestrante: José Roberto dos Santos Bedaque – Desembargador do TJSP, professor titular da Universidade de São Paulo e membro da Comissão de Elaboração do Novo Código de Processo Civil

 

Dia 24/4

Tema: Tempo e processo: o novo CPC

Palestrante: Antonio Rigolim – desembargador do TJSP e coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM

 

Dia 29/5

Tema: Gestão processual e o novo Código

Palestrante: Fernando da Fonseca Gajardoni – juiz do TJSP e professor doutor de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo (Campus Ribeirão Preto).

 

Dia 26/6

Tema: Soluções alternativas de conflitos e a nova codificação processual

Palestrante: Carlos Alberto de Salles – desembargador do TJSP e professor titular da Universidade de São Paulo

 

Dia 31/7

Tema: Novas tendências em Direito e Processo Penal

Palestrante: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró – advogado e professor titular da Universidade de São Paulo

 

 

- Segundo módulo de encontros mensais: Justiça e Gestão

 

Dia 21/8

Tema: A importância da gestão na prestação jurisdicional

Palestrante: Ada Pellegrini Grinover – advogada, professora catedrática da Universidade de São Paulo

 

Dia 25/9

Tema: Gestão no Judiciário

Palestrante: Flávio Crocce Caetano – advogado, secretário nacional da Reforma do Judiciário

 

Dia 23/10

Tema: Gerenciamento em demandas massificadas

Palestrante: Ricardo Cunha Chimenti – juiz do TJSP e professor da Universidade Mackenzie e da EPM

 

Dia 20/11

Tema: Novas práticas na gestão judiciária

Palestrante: Antônio Carlos Alves Braga Júnior – juiz assessor da Presidência do TJSP

 

Dia 4/12

Tema: Justiça e macro-gestão

Palestrante: a confirmar