O Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 185º Concurso de Ingresso teve continuidade nos dias 23 e 24, com exposições sobre aspectos multidisciplinares, psicossociais e sociais da jurisdição e com um diálogo com os coordenadores do curso.

 

No dia 23, a juíza Vanessa Aufiero da Rocha falou sobre os métodos e ferramentas auxiliares da atividade jurisdicional. Ela defendeu a necessidade de aprimoramento da sensibilidade além da técnica jurídica para a solução adequada de conflitos na área da Família. Nesse sentido, relatou sua contribuição no processo de criação da “Oficina de Parentalidade”, iniciativa adotada e instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como método alternativo de solução de conflitos, inclusive em versão on line, disponibilizada em seu portal. A Oficina tem como objetivo auxiliar famílias que enfrentam litígios relacionados à ruptura do vínculo conjugal decorrentes de divórcio, dissolução da união estável, guarda, regulamentação de visitas, etc.

 

Vanessa Aufiero também comentou o processo de criação e a inauguração da “Casa de Família”, em Santos, instituição do TJSP que reúne os parceiros integrantes de uma rede de apoiadores, como o Centro de Referência de Apoio à Vítima (Cravi) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

 

Ainda na manhã do dia 23, o juiz Iberê de Castro Dias falou sobre as práticas jurisdicionais na área da Infância e Juventude e do projeto “Sua que é sua”, consistente na pratica esportiva de corrida de rua nas manhãs de domingo, cujo objetivo é afastar os jovens da zona de risco do tráfico e do crime, e também a ressocialização de egressos do sistema de reclusão.

 

No período da tarde, foram abordados aspectos psicossociais da judicatura, com a participação das psicólogas judiciárias Maria Cristina Mathias e Maria Teresa Rebello, e das assistentes sociais Ana Atuko Okabayashi Mautari e Silvia Maria Crevatin. As atividades foram mediadas pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, integrante da coordenação do curso.

 

O juiz e a sociedade

 

Na manhã do dia 24, o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, coordenador do Núcleo Regional da EPM em Sorocaba, discorreu sobre a experiência profissional na judicatura e as relações entre o juiz e a sociedade. Ele discutiu as concepções de entidades como sociedade e jurisdição, a essência do cargo de juiz e as expectativas de sua conduta, o papel dos princípios e valores na ciência do Direito contemporâneo, os meios e a forma de bem dizer o Direito na contemporaneidade e os requisitos de uma prestação jurisdicional adequada.

 

Ele declarou em sua preleção que o ato de julgar é sempre difícil, e que continuará sendo difícil ao longo da carreira. “E é bom que continue sendo difícil, um ato de responsabilidade, de compromisso, e não se torne algo repetitivo e burocrático”. Também alertou para o excesso de trabalho na profissão, mas advertiu que o juiz não pode, sob o pálio do excesso de trabalho, deixar de fazer um trabalho de qualidade.

 

“O compromisso ético maior que o juiz estabelece é com as partes, porque elas esperam que ele queira verdadeiramente acertar para a solução do problema”, sustentou Alexandre Guerra. Nesta perspectiva, ressaltou a disposição voluntária dos juízes formadores para auxiliar os juízes substitutos no início da carreira.

 

Em prosseguimento, o advogado e professor Oreste Nestor de Souza Laspro falou sobre os princípios e as técnicas para um bom relacionamento institucional entre advogados e magistrados. As exposições tiveram a participação do juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi, integrante da coordenação do curso.

 

Encontro com a coordenação

 

No dia 24, os magistrados reuniram-se com os juízes integrantes da coordenação do curso André Carvalho e Silva de Almeida, Hamid Charaf Bdine Júnior (coordenador), Luís Felipe Ferrari Bedendi, Marcos Pimentel Tamassia e Márcio Teixeira Laranjo.

 

Hamid Bdine falou sobre o desenvolvimento das atividades. Em sua avaliação, os juízes coordenadores e os monitores conseguiram trabalhar de maneira integrada, logrando um bom nível de entendimento entre seus integrantes.

 

“Tivemos uma grande satisfação ao ouvir de vocês uma referência elogiosa. A partir de agora, vocês serão considerados responsáveis pela excelente impressão que causaram, pelo comprometimento que demonstram com a magistratura”, declarou o coordenador. Sob esse aspecto, ele ressaltou o voluntarismo de alguns magistrados ao participar de atividades além daquelas exigidas, e pelo trabalho cooperado de sentenciamento monitorado, “em que ajudaram uns aos outros nas situações mais complexas, um mérito a ser sempre lembrado por aqueles que entraram ajudando a magistratura, aos quais agradeço, em consideração ao respeito que a tarefa que desempenhamos encontrou em vocês”.

 

André Carvalho lembrou a acentuação das práticas jurisdicionais no Curso de Formação Inicial da EPM, “tanto do manejo do processo como do tratamento com funcionários, coordenação de cartório e atendimento das partes, que são os aspectos mais difíceis no início da carreira”.

 

Representando na oportunidade o corregedor-geral da Justiça, ele transmitiu aos participantes a mensagem de agradecimento do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças pela dedicação às atividades do curso, principalmente pela execução da tarefa de sentenciamento de cerca de 3 mil processos, prestada aos colegas com acúmulo de serviço.

 

De acordo com André Carvalho, o corregedor externou a preocupação com a importância da dedicação à carreira por meio destas palavras: “entendam que o cargo de juiz é algo mais que um mero emprego; é uma missão que vocês têm que cumprir com amor, dedicação e compromisso com a magistratura, porque é isso que o Tribunal e a Corregedoria esperam de vocês”.

 

ES (texto e fotos)