Magistrados podem se inscrever até o dia 21.

 

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da EPM, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Alvaro Luiz Valery Mirra. Os encontros ocorrerão virtualmente durante o período de 24 de abril a 27 de novembro, às quartas-feiras, das 10 às 12 horas, por meio da plataforma Teams.

 

O núcleo conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). São disponibilizadas 50 vagas exclusivamente para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, de outros tribunais estaduais e da Justiça Federal.

 

O propósito é fomentar o debate e o estudo permanente e sistemático do Direito Ambiental, à luz das principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais, proporcionando uma compreensão abrangente das questões relacionadas à proteção do meio ambiente e ao impacto das decisões judiciais nos contextos social, ambiental e econômico, para as atuais e futuras gerações. Além disso, busca-se abrir espaço para a produção científica e a divulgação dos trabalhos dos magistrados participantes do núcleo.

 

As inscrições permanecem abertas até o dia 21 de abril. Os interessados serão matriculados automaticamente, observando-se o público-alvo e a ordem de inscrição (será encaminhado e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Datas previstas, temas e expositores:

 

24/4 – Proteção do meio ambiente urbano: avanços e desafios em época de emergência climática

Des. José Renato Nalini

 

22/5 – O fato consumado em matéria ambiental: segurança jurídica, direitos adquiridos e Direito Ambiental

Procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS)

 

19/6 – Aspectos atuais da litigância climática no Brasil

Profª. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)

 

21/8 – Novas questões sobre a responsabilidade civil ambiental

Defensor público Tiago Fensterseifer

 

25/9 – Proteção jurídica das comunidades tradicionais: ambiente, território e direitos humanos

Juíza Hallana Duarte Miranda

 

23/10 – Estruturação de novos ramos do Direito em setores sensíveis da proteção do meio ambiente (Direito das futuras gerações, direitos animais, Direito dos desastres e Direito climático): fortalecimento ou enfraquecimento do Direito Ambiental?

Juiz Rafael Tocantins Maltez

 

27/11 – Processos estruturais em matéria ambiental - questões atuais

Juíza Graça Maria Borges de Freitas (TRT da 3ª Região)

 

MB (texto) / LS (arte)