Evento para magistrados e assistentes jurídicos.  

No dia 19 de abril será promovido o curso Poderes do juiz em face da litigância predatória da EPM, sob a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral da Justiça. O evento será realizado das 9h30 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100) e de maneira on-line (Teams).

Participarão como expositores os desembargadores Gilson Delgado Miranda, diretor da EPM; e Fábio Guidi Tabosa Pessoa, coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola. O objetivo é delimitar tecnicamente o fenômeno da litigância predatória, tendo em vista dados coletados pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numoped), e debater medidas de enfrentamento do uso abusivo do Poder Judiciário, para assegurar a preservação da eficiência e do efetivo acesso à Justiça.

A participação é gratuita e exclusiva para magistrados, assistentes jurídicos e assistentes judiciários do Tribunal de Justiça de São Paulo. São oferecidas 182 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (será encaminhado e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

MA (texto) / LS (arte)