Cerimônia de formatura do 2º curso

de Direito Processual Penal da EPM

Foi realizada, no último dia 17/2, a solenidade de conclusão do 2º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Direito Processual Penal, da Escola Paulista da Magistratura, realizado entre agosto de 2003 e outubro de 2004, que formou 90 especialistas nesse ramo do Direito, entre juízes, advogados, delegados, assistentes jurídicos e outros funcionários do Judiciário.

Estiveram presentes à cerimônia os desembargadores Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, diretor da EPM; Octávio Roberto Cruz Stucchi, vice-diretor da Escola; Caio Eduardo Canguçu de Almeida, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representando o presidente Celso Luiz Limongi; Álvaro Lazzarini, decano do TJSP; Ademir de Carvalho Benedito, presidente da Seção de Direito Privado do TJSP; Marcus Vinicius dos Santos Andrade, diretor eleito da EPM; e Antônio Rulli Júnior, vice-diretor eleito, entre outras autoridades.

Também estiveram presentes os coordenadores do curso, desembargador Dante Busana e juiz Guilherme de Souza Nucci, este responsável pela abertura do evento. Ele saudou os formandos e destacou a presença da cúpula do Tribunal de Justiça e da Escola Paulista da Magistratura à cerimônia. Na oportunidade, o coordenador ressaltou a importância do desembargador Guimarães e Souza, tanto durante a realização do curso quanto durante toda a sua gestão à frente da EPM, aproveitando para saudar o diretor eleito para o biênio 2006/2007, desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, desejando-lhe o mesmo sucesso durante a nova gestão que se inicia em 1º de março. O juiz Guilherme de Souza Nucci destacou ainda o empenho do Tribunal de Justiça junto à EPM, auxiliando-a para que esta se tornasse uma escola de excelência quanto à realização de cursos de extensão e especialização universitária. Ele aproveitou a ocasião para lembrar que já estão abertas as matrículas para o 3º curso de pós-graduação em Direito Processual Penal. 

Na seqüência, falou em nome dos formandos o orador José Carlos Dalma Santos, juiz de Direito, que saudou os integrantes da mesa e agradeceu aos coordenadores e colegas pela escolha de seu nome. Em seguida, relembrou o transcorrer do curso, o esforço e empenho dos alunos para que recebessem o certificado de especialista em Direito Processual Penal. Destacou também a importância do curso no sentido de suscitar reflexões e debates dos mais variados ramos do Direito e disse esperar que todo esse aprendizado seja transportado para a busca de novas experiências, novos cursos e graduações daqui em diante. Ele encerrou seu discurso falando sobre a necessidade de uma reforma no Direito Processual Penal, em particular, e no Poder Judiciário, em geral, a fim de que se obtenha uma justiça mais dinâmica e célere.

Em seguida, falou o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior. Ele lembrou que uma semana atrás foi realizada a cerimônia de formatura do 2º curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Processual Civil e que essas solenidades coincidem com o encerramento de sua gestão à frente da Escola, que se dará em 28 de fevereiro. Dirigindo-se ao desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, desejou-lhe um excelente mandato, dizendo-se convicto quanto à continuação do trabalho realizado até o momento.

O diretor afirmou ainda que os cursos de pós-graduação, assim como outros que foram realizados, são uma conquista da EPM, que, desde o ano de 2000, possui autorização do Ministério da Educação, delegada ao Conselho Estadual da Educação, para permitir que fosse a única Escola de Magistratura do País a realizar cursos de pós-graduação lato-sensu, sem estar vinculada a uma instituição de ensino. Desde aquele ano, já foram realizados 14 cursos de pós-graduação em diversas áreas do Direito, dos quais cinco na atual gestão, com um mínimo de 360 horas/aula. Foram concluídos ainda outros 15 cursos de extensão universitária, com, no mínimo, 30 horas/aula. No momento estão sendo realizadas matrículas para três novos cursos de pós-graduação: Direito Empresarial, Direito Público e Direito Processual Penal. O desembargador Guimarães e Souza aproveitou a oportunidade para revelar aos presentes que, além dos cursos já citados, outra série de atividades, como palestras, simpósios e seminários, por exemplo, são promovidos pela EPM, tanto em sua sede na capital, como em seus 29 Núcleos Regionais do interior do Estado, litoral e Grande São Paulo.

A cerimônia foi concluída pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que se disse emocionado ao encerrar a sessão daquele que é, possivelmente, o último ato do desembargador Guimarães e Souza como diretor da Escola Paulista da Magistratura. O desembargador Canguçu de Almeida atuou durante a atual gestão como membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola. Ele finalizou seu discurso exaltando a atuação do desembargador Guimarães e Souza à frente da EPM, suas realizações e o crescimento da Escola Paulista da Magistratura durante o período.