Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico retomará atividades em maio

Inscrições estão abertas até 25 de abril.

 

De 3 de maio a 8 de novembro, serão realizadas as reuniões da quarta edição do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, sob a coordenação da Juíza Cynthia Thomé.

 

O núcleo terá reuniões mensais, às terças e quintas-feiras, das 9h30 às 12 horas, na sala 19 do 1º andar do prédio da EPM. Os encontros acontecerão nas seguintes datas previstas: 3 de maio, 7 de junho, 7 de agosto, 23 de agosto, 13 de setembro, 4 de outubro, 25 de outubro e 8 de novembro.

­

São oferecidas 20 vagas (presenciais), exclusivas para magistrados do TJSP.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 25 de abril. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 27 de abril.

 

Estrutura do núcleo

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra.

 

As tarefas corresponderão, em especial, à seleção e leitura de doutrina e jurisprudência que versem sobre os temas investigados.

 

Os participantes também serão instados a indicar estudiosos e profissionais da área que, em razão de sua atuação, possam enriquecer os debates para aprofundamento dos estudos.

 

Em cada encontro haverá um ou dois membros do núcleo responsáveis pela preparação do material.

Numa primeira etapa dos encontros os integrantes discutirão entre si o material produzido.

 

Numa segunda etapa, haverá uma breve exposição de convidados (aproximadamente 30 minutos), seguida de debates (aproximadamente 1 hora).

 

Ao final do ciclo, os participantes que tenham interesse apresentarão texto escrito sobre os temas investigados para futura publicação em conjunto.

 

Também será proposto à EPM seminário de encerramento dos trabalhos.

 

Programa

 

Tema: uso e ocupação do espaço público

 

Subtemas:

 

3/5 – Gestão de equipamentos e espaços públicos: parcerias e alienação

Professor Carlos Leite (Mackenzie)

Professora Karlin Olbertz Niebuhr (Cedau),

Representante do Poder Executivo estadual – Rafael Hamze Issa

Procuradora do Município Tatiana Robles Sferjan

 

7/6 – Gestão democrática e participativa no uso e ocupação de espaço público

Professor Gustavo Justino de Oliveira

Professor Alessandro Soares (Mackenzie)

Representante da Defensoria

Representante do Ministério Público

 

7/8 – Cracolândia – Ocupação de espaços públicos por usuários de drogas

Professora Elza Boiteux (Fadusp)

Representante da Secretaria de Direitos Humanos

Representante do Ministério Público

Representante da Assistência Social do Município

Representante da Saúde Pública

 

23/8 – Fechamento de ruas

Professora Odete Medauar (Fadusp)

Representante dos moradores da Avenida Paulista

Representante do Poder Executivo

Representante do Ministério Público – Fátima Vaquero

 

13/9 – Ocupação de viadutos e praças

Juíza Maria Gabriella  Pavlopoulos Spaolonzi (TJSP)

Procurador do Município

Representante do Ministério Público

Representante da Defensoria Pública

Representante da Assistência Social do Município

 

4/10 – Espaço urbano e meio ambiental

Professora Ana Maria Nusdeo (fadusp)

Elaine Sandovette (Arsesp)

Édson Carlos (Instituto Trata Brasil)

 

25/10 – Virada cultural, carnaval, parklets

Professora Juliana Palma (FGV)

Representante da Guarda Civil Metropolitana

Representante da Polícia Militar

Representante dos moradores da Vila Madalena

 

8/11 – Transporte urbano por meio de aplicativos - Impacto na cidade

Professor Luis Fernando Massonetto (Fadusp)

Procurador do Município José Antônio Apparecido Júnior