EPM e CIJ realizarão o seminário ‘Liberdade de expressão e os direitos da criança e do adolescente’

Inscrições vão até 17 de junho.

 

No dia 21 de junho, será realizado o seminário Liberdade de expressão e os direitos da criança e do adolescente, promovido pela EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). O evento acontecerá das 10 às 12h30, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes Júnior s/nº – 16º andar – sala 1.629).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, promotores de Justiça, servidores do Ministério Público defensores públicos, servidores da Defensoria Pública, integrantes e servidores das secretarias estaduais e municipais, advogados, delegados, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

São oferecidas 250 vagas presenciais (as vagas para a modalidade a distância estão esgotadas). Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência (para a modalidade a distância, o aluno deverá assistir integralmente ao evento em até 48 horas contadas a partir do horário previsto para seu início).

 

Inscrições: estão abertas até o dia 17 de junho. O interessado deverá acessar área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de junho. Confira outras informações no final da página.

 

Programa:

 

10h – Abertura

Francisco Eduardo Loureiro desembargador diretor da EPM

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ

Antonio Carlos Malheiros – desembargador consultor CIJ

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França e integrante da CIJ

Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ

 

10h20 – Exposição

Roberta Densa – Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997), professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, Editora jurídica na Editora Foco, foi editora responsável pelos conteúdos das obras jurídicas publicadas pela Editora Atlas e Editora Executiva de Aquisições e Novos Projetos da Editora Saraiva, professora da Universidade São Judas Tadeu, autora do livro “Direito do Consumidor” publicado pela Editora Atlas (9ª edição) e membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011

 

12h – Perguntas, debates e encerramento

 

 

Mais informações: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br.

Telefones: 2171-4801 e 2171-6425

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

4. Os alunos inscritos na modalidade a distância deverão acessar a palestra no endereço eletrônico http://www.nucleomedia.com.br/tjsp-cij.

5. Os matriculados na modalidade a distância receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula a distância, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

6. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os inscritos na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior à publicação, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1JOG – Dados de Acesso.

7. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

8. Os alunos inscritos na modalidade a distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, no período de 48 horas, contado do horário previsto para o seu início.

9. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o evento por meio de smartphones e/ou tablets.

10. O aluno inscrito na modalidade presencial fica ciente de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença, que ficará disponível na entrada do auditório até o início da aula.

11. Inobstante o envio do cartão de estacionamento, não há disponibilidade de vagas na garagem.

12. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

 

LS (arte)