Direitos fundamentais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos serão debatidos em curso da EPM
Inscrições estão abertas até o dia 28.
Nos dias 3, 10 e 17 de outubro será realizado na EPM o curso Direitos fundamentais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Direito brasileiro, sob a coordenação da desembargadora Flora Maria Nessi Tossi Silva, coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça de São Paulo (Neddif). As aulas serão ministradas das 9 às 11 horas no auditório do 2º andar da Escola e de maneira on-line (Teams).
São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem 100% de frequência.
As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
3/10 – Efetividade dos direitos fundamentais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Camila de Jesus Mello Gonçalves – juíza da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Nossa Senhora do Ó; conselheira da EPM e juíza formadora e tutora da Enfam. Doutora em Direitos Humanos pela USP, mestre em Filosofia do Direito pela USP e especialista em Direito do Consumidor pela EPM. Autora dos livros Transexualidade e direitos humanos: o direito à identidade de gênero entre os direitos da personalidade e O princípio da boa-fé: perspectivas e aplicações
10/10 – Competência jurisdicional contenciosa da Corte Internacional de Direitos Humanos – caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil
Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto – juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar de Campinas; assessora da Presidência do TJSP nas áreas de Planejamento, Gestão e Contratos e de Assuntos de Segurança Pública; coordenadora do GMF/TJSP e integrante da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais e da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP. Bacharel em Direito pela USP
Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação: a obrigação de julgar com perspectiva de gênero a partir do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Ana Rita de Figueiredo Nery – juíza assessora de TI da Presidência do TJSP; professora assistente da EPM e juíza formadora pela Enfam. Pós-doutoranda em Ciência Política na USP, doutora em Direito do Estado pela USP e pós-graduada em Direito da Administração Pública pela UFF. Autora dos livros A causa do contrato administrativo e Política e administração pública, indicado ao Prêmio Tese Destaque USP
17/10 – Direitos humanos dos migrantes
Paulo Roberto Fadigas César – juiz da Infância e da Juventude do TJSP, integrante do Fontet/CNJ e do CITTEI-SP. Mestrando em Direito Internacional pela USP
Um diálogo entre direitos fundamentais, direitos da infância e juventude e a Corte Interamericana
Egberto de Almeida Penido – juiz do TJSP, integrante do Neddif e da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP e do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça. Especialização em Direito.
MA (texto) / LS (arte)