EPM promoverá novo curso de extensão universitária em Direito Notarial
Inscrições estão abertas até quinta- feita (21).
De 6 de outubro de 2023 a 8 de março de 2024 será realizado o curso de extensão universitária Direito Notarial, correspondente ao módulo II do 6º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral, da EPM, coordenado pela juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do Juiz Marcelo Benacchio. As aulas serão ministradas na Escola às sextas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas.
São oferecidas 30 vagas, abertas aos bacharéis em Direito. Haverá emissão de certificado aos alunos que obtiverem média de avaliação final igual ou superior a 7 e registrarem frequência mínima de 75%.
As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de setembro. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu currículo para o e-mail epmnotarial@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do currículo.
A seleção será feita por meio de análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 27 de setembro. As matrículas serão efetuadas de 27 de setembro a 2 de outubro.
O valor do curso é R$ 700,00 no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) mais quatro parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de novembro. No mês de janeiro de 2024 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atual, datada do presente ano, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
Mais informações no edital.
Temas:
Atividade notarial e a prevenção de litígios
A função social do notariado
Princípios da atividade notarial
A escritura pública de compra e venda
Escritura de doação
Ata notarial e apostilamento
Procuração e mandato
Escrituras de separação, divórcio, inventário e partilha
Invalidade do negócio jurídico aplicada à atividade notarial. Documentos falsos
União estável e as novas formas de família
Testamento
Atos notariais eletrônicos. E-notariado.
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