Execução de medidas socioeducativas será discutida em curso da EPM

Magistrados podem se inscrever até 20 de outubro.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 27 de outubro a 30 de novembro o curso Execução de medidas socioeducativas: desafios para uma atuação garantista, significativa, integrada, sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende Melo. O curso será ministrado de maneira on-line, com atividades síncronas e assíncronas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola. Os módulos serão desenvolvidos pelo tutor, sem palestrantes.

São oferecidas 40 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência e realizarem as atividades propostas pelo tutor com pontuação igual ou superior a 75 pontos.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de outubro. Os magistrados do TJSP serão matriculados automaticamente, respeitada a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br até o final do período de inscrições para efetivar a matrícula. Mais informações no edital.

Programa:

 

Módulos

Carga horária

Pontos

Módulo de Ambientação: Período para apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas.

Mural de tempestade de ideias iniciais: registro, pelos alunos, de suas inquietações para a realização do curso e suas expectativas de aprendizagem

Fórum de apresentação: vídeos, manual do aluno e apresentação do curso

Encontro síncrono para explicação da intervisão

 

 

Período: 0h01 de 27/10 às 23h59 de 30/10

Encontro síncrono para explicação da intervisão: 30/10, às 17h30

2 horas

 

Módulo I A execução da medida socioeducativa: a atividade jurisdicional entre objetivos e finalidade, princípios e direitos e alguns dilemas teórico-práticos

Leitura da apostila, fórum de discussão e atividade coletiva em torno de sanções premiais e justiça restaurativa

 

 

Período: 0h01 de 31/10 às 23h59 de 6/11

10 horas

15

Módulo II Plano individual de atendimento nas medidas socioeducativas

Leitura de apostila, fórum de discussão, atividade coletiva em torno de planos de atendimento

 

 

Período: 0h01 de 7/11 às 23h59 de 13/11

10 horas

15

Módulo III Socioeducação e o sistema de Justiça

Leitura de apostila, fórum de discussão com análise de caso, atividade coletiva de registro de boas práticas

 

 

Período: 0h01 de 14/11 às 23h59 de 22/11

10 horas

15

Módulo IV Questões técnico-jurídicas e procedimentais na execução das Medidas Socioeducativas

Leitura de apostila, debate em fórum de discussão formativa, construção de banco de jurisprudência

 

 

Período: 0h01 de 23/11 às 23h59 de 29/11

10 horas

15

Atividade final do curso a ser desenvolvida pelo aluno:

audiência simulada e análise de intervisão, com retomada do percurso de aprendizagem, relendo os problemas iniciais levantados na tempestade de ideias

 

 

Período: 29/11/2023 às 17h30 e/ou 30/11 às 9h30

 

40

Total geral

40 horas

100

 

MA (texto) / LS (arte)

 


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