XV Fojesp será realizado na EPM
Magistrados podem se inscrever até terça-feira (21).
No dia 24 de novembro, a EPM e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoverão o XV Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp), sob a coordenação do desembargador Ricardo Cunha Chimenti e do juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka. O encontro visa esclarecer os magistrados sobre o fluxo de trabalho e estrutura das Turmas Recursais instaladas recentemente, fortalecer o diálogo entre os magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais e aprimorar os serviços prestados pelo Sistema dos Juizados Especiais.
O evento será realizado das 8h30 às 17 horas no auditório do 4º andar da EPM e terá como público-alvo os juízes aos quais se refere o Comunicado nº 429/2023 da Presidência do TJSP (DJE de 31 de outubro, página 2): integrantes das Turmas Recursais do novo Colégio Recursal; titulares e auxiliares das varas de Juizados Especiais Cíveis, Juizados Criminais e Juizados da Fazenda Pública da Capital; titulares e auxiliares fixos das varas de Juizados Especiais Cíveis, Criminais ou Cíveis e Criminais do interior do estado; titulares das varas comuns e das varas da Fazenda Pública que acumulam as competências dos Juizados Especiais Cíveis e/ou dos Juizados da Fazenda Pública; e integrantes da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.
Por se tratar de atividade de aperfeiçoamento profissional, não será necessário o uso de dia de compensação. O magistrado interessado em participar deverá indicar, até o dia 14 de novembro, o nome daquele que o substituirá e atuará, sem prejuízo de sua anterior designação, desde que não se exija o deslocamento do juiz indicado. Para os juízes integrantes do novo Colégio Recursal, não deverá ser efetuada essa indicação. Não será paga diária ou compensação ao magistrado participante, ainda que na modalidade presencial.
São oferecidas 100 vagas presenciais e 190 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados aos magistrados que participarem do encontro.
As inscrições estão abertas até o dia 21 de novembro. Os inscritos pertencentes ao público-alvo serão matriculados automaticamente. Mais informações no edital.
Programa:
8h30– Abertura
Diretoria da EPM
Coordenação da área de Juizados Especiais da EPM
9h – Turmas Recursais (diálogos entre o Colégio Recursal e os Juízes singulares do Sistema dos Juizados Especiais)
Juíza Maria Cecilia César Schiesari (coordenação)
Juiz Sérgio Araújo Gomes
Área Cível
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
Juiz Eduardo Marcondes
Juíza Monica Rodrigues Dias de Carvalho
Área Criminal
Juiz Jurandir Abreu Junior
Juiz Flávio Fenoglio Guimarães
Área da Fazenda
Juiz Domingos de Siqueira Frascino
Juiz Ronnie Herbert Barros Soares
Juiz Flavio Pinella Helaehil
Juiz Rubens Hideo Arai
Considerações sobre as exposições dialogadas da manhã
Juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini – presidente do Colégio Recursal
12h30 – Almoço
14h – Divisão em salas temáticas para a troca de experiências entre os magistrados e construção de propostas capazes de aprimorar os serviços prestados
Sala do primeiro grau (debates e propostas)
Coordenação: juízas Adriane Bandeira Pereira, Maria Cecilia César Schiesari e Sérgio Araújo Gomes
Sala do Colégio Recursal (debates e propostas)
Coordenação: juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
16h – Consolidação das propostas
17h30 – Encerramento
Des. Ricardo Cunha Chimenti
MA (texto) / Divulgação (arte)