A edição 65 dos Cadernos Jurídicos da EPM é dedicada ao Direito Ambiental e traz quinze trabalhos de autoria de magistrados e outros profissionais. A publicação é coordenada pelo desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e pelo juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, coordenadores da área de Direito Ambiental da EPM.

 

Entre os temas discutidos estão questões de Justiça Ambiental e Justiça Climática, sustentabilidade, manutenção das áreas de preservação permanente do Código Florestal, direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro, a proteção da zona costeira, relação entre a inteligência artificial e a proteção do meio ambiente, responsabilidade administrativa por infrações ambientais, Justiça Penal negocial, agrotóxicos e preservação do patrimônio cultural brasileiro.

 

MA (texto) / LS (arte)