EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF
Magistrados podem se inscrever até 20 de fevereiro.
De 23 de fevereiro a 29 de novembro serão promovidas as reuniões da quinta edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da EPM, sob a coordenação do desembargador Décio Luiz José Rodrigues e do juiz Walter Godoy dos Santos Júnior. Os encontros serão realizados on-line, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas.
São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.
Temas das reuniões e palestrantes convidados:
23/2 – Reclamação constitucional e audiência de custódia
Carina Lucheta Carrara – juíza auxiliar do gabinete do ministro André Mendonça
22/3 – Inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Rafael Fernandes Souza Dantas – delegado federal em atuação no STF
26/4 – Panorama geral das ações criminais do dia 8 de janeiro
Rodrigo Pessoa Pereira da Silva – juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
24/5 – Juiz das garantias e o julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 pelo STF
Anderson Paiva – juiz auxiliar do gabinete do ministro Luiz Fux
28/6 – Temas atuais de Direito Eleitoral
Leonardo Araujo de Miranda Fernandes – juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
26/7 – Direito Tributário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
Lucilene Rodrigues – chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli
30/8 – Controle da omissão constitucional
Abhner Arabe – juiz auxiliar do gabinete do ministro Luiz Fux
27/9 – Plenário virtual no STF
Fernando Ximenes - juiz auxiliar do gabinete do ministro André Mendonça
25/10 – Atualidades sobre o controle concentrado de constitucionalidade no STF
Gianne Freitas de Andrade – juíza auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli
29/11 – Temas atuais de Processo Penal
Gabriel Sormani – juiz auxiliar do gabinete do ministro André Mendonça
MA (texto) / LS (arte)