EPM realizará o seminário ‘Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional'
Inscrições estão abertas até quarta-feira (20).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de Portugal, a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM), a Ècole Nationale de la Magistrature (ENM), da França, e a Escola Judicial da Espanha (EJE), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará nos dias 21 e 22 de março o seminário Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional.
O seminário reunirá palestrantes brasileiros e estrangeiros, com a
presença dos representantes e painelistas das escolas europeias, no auditório
do andar térreo (piso Consolação), das 9 às 18 horas, com tradução simultânea.
Os interessados também poderão participar de maneira on-line pela plataforma
Teams. A coordenação está a cargo desembargador José Maria Câmara Junior,
conselheiro da Enfam; do juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura, diretor do CEJ;
e dos magistrados Gianluca Grasso, integrante do Conselho Diretivo da SSM;
Haffide Boulakras, diretor da ENM; e Jorge Jiménez Martín, diretor da EJE.
A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem frequência integral.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 21/3 (quinta-feira)
8h30 às 9h – Credenciamento/café
9h às 9h15 – Abertura
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Des. Gilson Delgado Miranda – Diretor da EPM
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ) – Diretor-geral da Enfam
9h15 às 10h45 – 1º Painel – Sistemas judiciais e proteção do meio ambiente
Sistema judicial brasileiro e proteção do meio ambiente
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (STJ)
Prof. Nelson Nery Júnior (MPSP/PUC-SP)
Magistrado Mathieu Saunier-Dufour – Professor de Direito Ambiental na ENM
Presidente da mesa e moderador: ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)
10h45 às 12h15 – 2º Painel – Proteção da água e dos recursos hídricos
Litígios relativos à qualidade das águas, danos socioambientais e valores indenizatórios
Prof. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – Integrante da PPGDA-AM, UEA-AM e Fiocruz Amazônia
Magistrado Luca Ramacci – Integrante do Tribunal de Cassação (Itália) e da SSM
Presidente da mesa e moderador: ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)
14h15 às 15h45 – 3º Painel – As omissões dos poderes públicos na área ambiental e controle judicial
Controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente
Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP)
Magistrado Alfonso Rincón González-Alegre (EJE)
Des. Fernando Augusto Martins Duarte – Professor e coordenador da jurisdição administrativa do CEJ
Presidente da mesa e moderadora: juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho (TJSP)
15h45 às 17h30 – 4º Painel – Biomas, ecossistemas e áreas naturais protegidas
Proteção da Amazônia – desmatamento, queimadas, vazamentos de rejeitos químicos (caso Barcarena) e implantação de empreendimentos portuários (caso Abaetuba)
Des. Miguel Monico Neto (TJRO, MPRO e Emeron-RO)
Procurador de Justiça José Carlos de Freitas (MPSP/PUC-SP)
Juiz Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro – Integrante do CEJ e do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal
Presidente da mesa e moderador: des. Luís Fernando Nishi (TJSP)
- 22/3 (sexta-feira)
9h10 às 11h – 5º Painel – Desastres e acidentes ambientais
Desastres e acidentes ambientais – reparação do meio ambiente degradado e das vítimas, proteção dos minoritários, processo coletivo, execução da sentença coletiva
Promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior (MPES/UFES)
Procurador de Justiça Vidal Serrano Nunes Júnior (MPSP/PUC-SP)
Magistrado Juan Pedro Quintana Carretero – Presidente da Câmara Administrativa do Tribunal Superior de Justiça de Madrid (Espanha) e integrante da EJE
Magistrado Franck Lagier – Integrante do Tribunal de Apelação de Aux-en-Provence (França) e da ENM
Presidente da mesa e moderadora: juíza Helena Refosco (TJSP/CNJ)
11h às 12h30 – 6º Painel – Proteção do clima e contencioso climático
Litigância climática
Juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (TRF4/Esmafe-RS)
Procurador Pasquale Fimiani – Procurador-geral adjunto no Tribunal de Cassação (Itália) e integrante da SSM
Desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2/USP)
Presidente da mesa e moderador: des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (TJSP)
14h30 às 16h20 – 7º Painel – Sustentabilidade
Desenvolvimento sustentável: significado jurídico e implementação pelos juízes e tribunais
Prof. Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Esmaf-AM/Universidade de Salamanca)
Procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio (MPSP/ESMP-SP/Mackenzie-SP)
Magistrada
Ángeles Huet de Sande – Integrante do Tribunal Supremo (Espanha)
Procurador Giuseppe De Nozza – Procurador-geral adjunto no Tribunal de Brindisi (Itália) e integrante da SSM
Presidente da mesa e moderadora: juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari (TJSP)
16h20 às 17h50 – 8º Painel – Cidadania internacional ambiental
Superando os limites da atuação dos Estados nacionais e dos organismos internacionais: questões ambientais globais e cidadania internacional
Prof. Guilherme José Purvin de Figueiredo – Fundador e integrante da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap)
Prof. Rui Manuel Tavares Lanceiro – Integrante do Conselho Pedagógico do CEJ, professor da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vogal da direção do Instituto
de Ciências Jurídico-Políticas e investigador do Lisbon Public Law Research
Centre
Magistrado Raffaele Viglione (SSM)
Presidente da mesa e moderador: des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP)
17h50 – Encerramento
Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – Presidente do TJSP
Des. Gilson Delgado Miranda – Diretor da EPM
Juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura – Diretor do CEJ
Magistrado Roberto Giovanni Conti – integrante da SSM
Magistrado Haffide Boulakras – Diretor da ENM
Magistrado Jorge Jiménez Martín – Diretor da EJE
Des. José Maria Câmara Junior (TJSP) – Conselheiro da Enfam
Des. Marco Anthony Steveson Villas Boas (TJTO) – Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem)
MA (texto) / LS (arte)