CEJ/CJF realizará a ‘I Jornada de Direito da Saúde’
Envio de propostas de enunciados até 8 de abril.
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá nos dias 13 e 14 de junho a I Jornada de Direito da Saúde na sede do CEJ, em Brasília, sob a coordenação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O objetivo é promover condições para o delineamento de posições interpretativas sobre o Direito da Saúde vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre magistrados, advogados públicos e privados, professores, especialistas e demais interessados, visando conferir segurança jurídica em sua aplicação.
A primeira etapa será o envio de propostas de enunciados, que poderão ser apresentadas até o dia 29 de fevereiro, até o limite de três por pessoa, por meio do link: https://enunciare.cjf.jus.br/enunciare/#/envio/jornada/423.
Confira a programação e outras informações na página do evento.
MA (texto) / CEJ/CJF (arte)