EPM realizará nova edição do curso de introdução em Justiça Restaurativa

Inscrições abertas até 17 de março. 
  
Estão abertas as inscrições para o 12º Curso de introdução em Justiça Restaurativa da EPM. Sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta da juíza Eliane Cristina Cinto e da servidora Andrea Svicero, o curso será ministrado on-line, por meio da plataforma Moodle, de 2 de abril a 8 de julho.
  
São oferecidas 120 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, integrantes das equipes técnicas e demais profissionais da rede de garantia de direitos e pessoas envolvidas na construção de projetos de Justiça Restaurativa. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que atingirem 80 pontos referentes às atividades programadas e tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
 
As inscriçõeso envio da documentação podem ser feitos até o dia 17 de março. Os inscritos deverão enviar autorização de imagem e a documentação exigida para a sua categoria para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “12IJR”. Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional deverão apresentar apenas a autorização de imagem. 
 
As matrículas serão efetuadas de 20 a 26 de março. Serão convocados por edital de matrículas os alunos que encaminharem a documentação e a autorização de imagem, com prioridade para os candidatos de comarcas com núcleos ou projetos de Justiça Restaurativa. Para concluir a matrícula, os alunos pagantes deverão enviar o comprovante de pagamento da taxa (confira o modelo de autorização de imagem, a relação de documentos, os valores para cada categoria e outras informações no edital)
 
Programa:

 

Unidade

Carga horária

Palestrante

Ambientação – 2/4 a 8/4

 

Unidade de ambientação: período para boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final.

 

Aula inaugural: 2/4, das 11h às 12h.

Participação ao vivo opcional com posterior disponibilização da gravação.

 

Fórum de ambientação e vídeos

 

 

Coordenação, tutores e facilitadores

 

Período: de 0h01 de 2/4 às 23h59 de 8/4

 

Módulo I – 9/4 a 13/5

 

Unidade I

 

Encontro virtual

· Vivência e elementos do Processo Circular;

· Reflexões sobre temas relacionados ao curso.

 

Os encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante esta semana.

 

Participação no encontro (aula síncrona) – 4 pontos.

Atividade de reposição – 2 pontos1

 

Fórum opcional de compartilhamento

 

1 É obrigatória a participação em pelo menos um encontro virtual.

 

3 horas

Tutores e facilitadores

 

 

Período: de 0h01 de 9/4 às 23h59 de 15/4

 

 

Unidade II

 

Noções introdutórias:

· Paz

· Conflitos;

· Complexidade do fenômeno da violência;

· Cultura de Paz;

· Justiça Restaurativa.

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Fórum reflexivo – 4 pontos ou após o período de uma semana – 3 pontos até o fechamento do Módulo I.

 

4 horas

Supervisora de serviço Andrea Svicero e juiz Egberto de Almeida Penido

 

Período de realização: de 0h01 de 16/4 às 23h59 de 22/4

 

 

Unidade III

 

Cultura de Paz e Justiça Restaurativa:

 

· Cultura de Paz;

· Justiça Restaurativa;

· Correlação Justiça Restaurativa e Cultura de Paz.

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Fórum reflexivo – 4 pontos ou após o período de uma semana – 3 pontos até o fechamento do módulo I.

 

4 horas

 

 

 

 

 

 

Juízes Egberto de Almeida Penido e Eliane Cristina Cinto

 

 

 

 

Período: de 0h01 de 23/4 às 23h59 de 29/4

 

 

Unidade IV

 

Justiça Restaurativa

· História internacional e nacional;

· Mudança de paradigma;

· Princípios, valores e dimensões.

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos

· Fórum – 4 pontos ou após o período de uma semana – 3 pontos até o fechamento do Módulo I.

 

4 horas

Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido

 

 

Período: de 0h01 de 30/4 às 23h59 de 6/5

 

 

Unidade V

 

Diálogos com o conteúdo

· Esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo dia 7/5, das 10h às 12h).

 

Atividades:

· Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 4 pontos ou assistir posteriormente – 2 pontos.

 

Fórum opcional

 

Avaliação de desempenho do curso

 

3 horas

Juízes Marcelo Salmaso, Egberto Penido e Eliane Cinto e supervisora de serviço Andrea Svicero

 

 

 

Período: de 0h01 de 7/5 às 23h59 de 13/5

 

 

Módulo II – 14/5 a 10/6

 


 

Unidade VI

 

Dimensão relacional e metodologias de práticas de Justiça Restaurativa:

· Conferência vítima-ofensor-comunidade;

· Conferências familiares;

· Círculos baseados na Comunicação Não-Violenta;

· Círculos de Construção de Paz/Processo Circular.

 

Círculos de Construção de Paz/Processo Circular:

· Processos circulares: contexto histórico e definições;

· Funcionamento e fundamentos do círculo;

· Organização de um procedimento circular;

· O papel do facilitador.

 

Práticas restaurativas e as dimensões institucional e social

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Fórum (estudo de caso) – 4 pontos ou após o período de uma semana – 3 pontos até o fechamento do Módulo II.

 

4 horas

Supervisora de serviço Andrea Svicero e escrevente Renata Zarantonelli Barbosa

 

Período: de 0h01 de 14/5 às 23h59 de 20/5

 

 

Unidade VII

 

Encontros virtuais

 

· Vivência de elementos do Processo Circular;

· Reflexões sobre temas relacionados ao curso.

 

Os encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante esta semana.

 

Participação no encontro (aula síncrona) – 4 pontos.

Atividade de reposição – 2 pontos2.

 

Fórum opcional de compartilhamento

 

2É obrigatória a participação em pelo menos um encontro virtual.

3 horas

Tutores e facilitadores

Período: de 0h01 de 21/5 às 23h59 de 27/5

 

Unidade VIII

 

Dimensões institucional e social: mudanças institucionais e atuação em rede

 

· A ótica da Justiça Restaurativa nas instituições;

· A importância do trabalho em rede na Justiça Restaurativa;

· Experiências.

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos.

· Fórum reflexivo – 4 pontos ou após o período de uma semana – 3 pontos até o fechamento do Módulo II.

 

4 horas

Supervisora de serviço Andrea Svicero, e juízes Marcelo da Cunha Bergo e Vanessa Vaitekunas Zapater

 

 

Período de realização: de 0h01 de 28/5 às 23h59 de 3/6

 

 

Unidade IX

 

Diálogos com o conteúdo

 

· Esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo em 4/6, das 10h às 12h).

 

Atividades:

· Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 4 pontos ou assistir posteriormente – 2 pontos;

 

Fórum opcional

 

Avaliação de desempenho do curso

3 horas

 

 

Supervisora de serviço Andrea Svicero, escrevente Renata Zarantonelli Barbosa, e juízes Marcelo Bergo e Vanessa Zapater

 

Período: de 0h01 de 4/6 às 23h59 de 10/6

 

Módulo III – 11/6 a 1/7

 

Unidade X

 

Metodologia de implantação: passo a passo de como colocar a Justiça Restaurativa em movimento

 

· Grupo gestor;

· Implementação no Sistema de Justiça e em outras áreas;

· Implementação em outras áreas, em outros contextos institucionais e na comunidade.

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Atividade reflexiva (potencialidades e desafios) – 4 pontos ou após o período de uma semana

3 pontos até o fechamento do Módulo III.

 

Fórum opcional de compartilhamento

 

4 horas

Juízes Eliane Cinto e Marcelo Salmaso

 

 

Disponibilização e início da atividade reflexiva de conclusão (11/6)

 

 

Período: de 0h01 de 11/6 às 23h59 de 17/6

 

 

Unidade XI

 

Normativas e reflexões sobre a atuação

· Resolução 2002/12 ONU

· Resolução nº 225 do CNJ

· Provimento nº 35/2014 da CGJ/TJSP

· Lei do SINASE (Lei nº 12594/12)

· Normativas de instituições diversas.

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Fórum (plano de ação) – 4 pontos ou após o período de uma semana – 3 pontos até o fechamento do Módulo III.

 

4 horas

 

Juízes Marcelo Salmaso e Egberto Penido

 

Período: de 0h01 de 18/6 às 23h59 de 24/6

 

 

Unidade XII

 

Diálogos com o conteúdo

· Esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo em 25/6, das 10h às 12h)

 

Atividades:

· Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 4 pontos ou assistir posteriormente – 2 pontos;

 

 

Fórum opcional

 

Avaliação de reação

3 horas

Juízes Eliane Cinto, Juiz Egberto Penido, Marcelo Bergo e Marcelo Salmaso e supervisora de serviço Andrea Svicero

 

Período: de 0h01 de 25/6 às 23h59 de 1/7

 

 

Atividade reflexiva de conclusão – 24 pontos

 

Entrega até 8/7

 

3 horas

 

 

Total

46 horas

 

 

 

 

MB (texto) / LS (arte) 


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